O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade. A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para hoje, quinta-feira (16), a primeira audiência de julgamento relativa ao caso da suspensão de Hélder Mendonça no partido PODEMOS liderado por Albino Forquilha. Na audiência, a ter lugar na 11.ª Secção do tribunal da cidade de Maputo, serão produzidas as provas ligadas ao processo de providência … Leia mais
O Centro para a Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana volta à fiscalização de políticas públicas, defende a criação de mecanismos transparentes para declarar e gerir conflitos de interesses nos organismos estatais de Moçambique, questionando a legalidade de Emanuel Chaves, que preside o Comité de Supervisão do Fundo Soberano e em simultâneo o Instituto … Leia mais
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e o Conselho das Mulheres juntaram-se, esta quarta-feira (03), ao “pacto histórico” assinado entre organizações da sociedade civil, actores religiosos, sindicatos, partidos políticos, entre outros, civil para exigir o regresso à legalidade constitucional e a devolução do poder aos civis. Em Bissau, na sede da Ordem dos Advogados, as … Leia mais
O Presidente da República recebe, esta terça-feira, uma saudação por ocasião da Semana da Legalidade, que decorre sob o lema “50 anos Consolidando um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão, rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social”. A Semana da Legalidade, que se observa de 30 de Outubro a 05 de Novembro, é … Leia mais