O Presidente da República recebe, esta terça-feira, uma saudação por ocasião da Semana da Legalidade, que decorre sob o lema “50 anos Consolidando um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão, rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social”.
A Semana da Legalidade, que se observa de 30 de Outubro a 05 de Novembro, é um período dedicado à promoção da cultura da legalidade, o respeito pela Constituição, pelas leis e pelos direitos humanos.
Durante a semana, celebra-se o papel do Estado de Direito Democrático e reforça-se a consciência cívica e jurídica dos cidadãos, incentivando-os a conhecer, valorizar e cumprir as normas que regem a convivência social e o funcionamento das instituições.
A iniciativa, que este ano é promovida pelo Ministério do Interior, visa destacar os progressos alcançados na consolidação do sistema de justiça moçambicano ao longo dos 50 anos de independência nacional, bem como reafirmar o compromisso do Estado na construção de uma sociedade mais justa, coesa e confiante nas suas instituições. (RM)