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PGR apresenta amanhã informe anual num ano marcado por assassinatos de agentes de polícia

abril 21, 2026 Por Jornalmz

O Procurador-geral da República vai apresentar, nesta quarta-feira, na Assembleia da República, o seu segundo informe anual sobre o estado da legalidade. De acordo com dados avançados pela Rádio Moçambique, o Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, … Leia mais

Procurador-geral apresenta amanhã no Parlamento o Informe Anual sobre justiça e legalidade

abril 21, 2026 Por Jornalmz

O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade. A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a … Leia mais

Informe de Chapo à Naçao estará à altura das expectativas?

dezembro 18, 2025 Por Jornalmz

Moçambique entrou para um novo ciclo de governação este ano. Daniel Chapo, apesar de largamente contestado, foi consagrado Presidente da República. Ao cair do pano de um ano de ressurreição após manifestações eleitorais, entre Outubro de 2024 e princípio de Janeiro, ele deve apresentar o Informe sobre o Estado da Nação. A questão é se … Leia mais

Provedor de Justiça presta informe ao parlamento

outubro 31, 2025 Por Jornalmz

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais