Justiça

Justiça francesa acusa TotalEnergies de cumplicidade em crimes de guerra em Moçambique

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Justiça francesa acusa totalenergies de cumplicidade em crimes de guerra

A petrolífera francesa, TotalEnergies foi formalmente acusada esta segunda-feira (17) de cumplicidade em crimes de guerra e tortura numa denúncia criminal apresentada em Paris sobre um massacre numa fábrica de gás sua em Moçambique, descoberto inicialmente por uma organização sem fins lucrativos, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR). Segundo uma publicação … Leia mais

Nos últimos 5 anos: 17 juízes e 79 oficiais de justiça expulsos por prática de actos de corrupção

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Nos últimos 5 anos: 17 juízes e 79 oficiais de

No país, dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos nos últimos cinco anos devido a prática de actos de corrupção. São dados divulgados, este sábado, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacando que os actos de corrupção constituem a maior flagelo para o funcionamento judicial.  “Quando as decisões judiciadas são … Leia mais

Provedor da Justiça denuncia discriminação corrupta nas instituições do Estado

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Provedor da justiça denuncia discriminação corrupta nas instituições do estado

O Provedor da Justiça, Isaque Chande, disse, hoje, em Maputo, que ainda prevalece o atendimento privilegiado e corrupto nas instituições do Estado. Prestando o Informe Anual da Provedoria da Justiça ao Parlamento, Chande referiu que os cidadãos ainda são mal atendidos e muitas vezes coagidos a pagar para beneficiar de serviços de acesso gratuito. “Constata-se … Leia mais

Assembleia da República aprecia Informação Anual do Provedor de Justiça  

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Assembleia da república aprecia informação anual do provedor de justiça

A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações recebidas, bem como o Estado Geral da Administração Pública,  no país. (RM)

PR quer justiça mais capacitada no combate à criminalidade

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Pr quer justiça mais capacitada no combate à criminalidade

O Presidente da República exige que os órgãos de administração da justiça continuem a investir no capital humano de forma a reforçar o combate à criminalidade no país. Daniel Chapo destaca que os raptos, terrorismo, branqueamento de capitais e o tráfico de drogas são os crimes que mais comprometem a legalidade. O Chefe de Estado … Leia mais

Provedor de Justiça presta informe ao parlamento

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Provedor de justiça presta informe ao parlamento

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais

Saize exige melhorias na justiça para aproximar o sector do cidadão

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Saize exige melhorias na justiça para aproximar o sector do

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, entende que a confiança pública nas instituições de justiça depende da maior e eficaz aproximação entre o sistema judicial e o cidadão, promovendo a coesão social. Falando durante o evento de abertura da semana da legalidade, na Academia de Ciências Policiais, exortou aos actores do sistema de … Leia mais

Ministério da Justiça estreita relações com CDD para promoção e protecção dos Direitos Humanos

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Ministério da justiça estreita relações com cdd para promoção e

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais

Nyusi defende justiça social para o alcance de paz entre os moçambicanos  

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Nyusi defende justiça social para o alcance de paz entre

O ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que é necessário travar o índice de fome, ter respostas eficazes a doenças e promover a justiça social, para que os moçambicanos realmente vivam em paz. Nyusi falava, esta terça-feira na Universidade Técnica de Moçambique, em Maputo, na abertura de um ciclo de palestras sobre Paz, Democracia e … Leia mais

Oficiais de Justiça iniciam greve de 19 dias em reivindicação às melhores condições laborais

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Oficiais de justiça iniciam greve de 19 dias em reivindicação

Os Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) iniciaram nesta segunda-feira (26), uma greve geral de dezanove dias, para exigir a aprovação do estatuto remuneratório, pedir melhores condições laborais bem como a reposição de subsídios. Em comunicado, o Ministério da Justiça dos Direitos Humanos considera ilegal a greve anunciada pelos trabalhadores. Segundo uma publicação da RFI, a greve, … Leia mais