A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional. A informação foi avançada ontem (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional … Leia mais
Alguns dos reclusos que se evadiram das cadeias no ano passado reapareceram mortos, revelou hoje, em Inhambane, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. “Temos ainda reclusos evadidos que ainda não estão recapturados, estão a monte. Outros têm aparecido sem vida. São situações em que o Governo está a trabalhar no sentido … Leia mais
A petrolífera francesa, TotalEnergies foi formalmente acusada esta segunda-feira (17) de cumplicidade em crimes de guerra e tortura numa denúncia criminal apresentada em Paris sobre um massacre numa fábrica de gás sua em Moçambique, descoberto inicialmente por uma organização sem fins lucrativos, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR). Segundo uma publicação … Leia mais
No país, dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos nos últimos cinco anos devido a prática de actos de corrupção. São dados divulgados, este sábado, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacando que os actos de corrupção constituem a maior flagelo para o funcionamento judicial. “Quando as decisões judiciadas são … Leia mais
O Provedor da Justiça, Isaque Chande, disse, hoje, em Maputo, que ainda prevalece o atendimento privilegiado e corrupto nas instituições do Estado. Prestando o Informe Anual da Provedoria da Justiça ao Parlamento, Chande referiu que os cidadãos ainda são mal atendidos e muitas vezes coagidos a pagar para beneficiar de serviços de acesso gratuito. “Constata-se … Leia mais
A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações recebidas, bem como o Estado Geral da Administração Pública, no país. (RM)
O Presidente da República exige que os órgãos de administração da justiça continuem a investir no capital humano de forma a reforçar o combate à criminalidade no país. Daniel Chapo destaca que os raptos, terrorismo, branqueamento de capitais e o tráfico de drogas são os crimes que mais comprometem a legalidade. O Chefe de Estado … Leia mais
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, entende que a confiança pública nas instituições de justiça depende da maior e eficaz aproximação entre o sistema judicial e o cidadão, promovendo a coesão social. Falando durante o evento de abertura da semana da legalidade, na Academia de Ciências Policiais, exortou aos actores do sistema de … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais