Mais seis cidadãos de nacionalidade chinesa poderão ser levados à barra do tribunal acusados de violar suspensão da actividade mineira na província de Manica. Os cidadãos em causa foram surpreendidos a explorar ouro no distrito de Manica, segundo avança a publicação da AIM. Sabe-se o governo decidiu, em Setembro último, paralisar por completo, com efeitos … Leia mais
O Conselho Empresarial de Manica saúda a intervenção das instituições da justiça, no julgamento de alguns operadores mineiros, que violaram a ordem de suspensão da actividade, anunciada pelo Governo. Defende que a medida tomada pelo governo, visa salvaguardar a vida das comunidades residentes nas zonas onde ocorre a mineração e reorganizar a actividade, para que no … Leia mais
O Conselho Empresarial de Manica saúda a intervenção das instituições da justiça, no julgamento de alguns operadores mineiros, que violaram a ordem de suspensão da actividade, anunciada pelo conselho de ministros. Defende que a medida tomada pelo governo, visa salvaguardar a vida das comunidades residentes nas zonas onde ocorre a mineração e reorganizar a actividade, … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, ontem, a adopção de reformas para tornar sistema prisional mais humanizado. Falando na abertura do X Conselho Coordenado da instituição, Saize apontou a descriminalização de condutas de menor gravidada, o uso de pulseiras electrónicas para crimes leves e a expansão de mecanismos de arbitragem … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, garantiu hoje, na cidade da Matola, província de Maputo, que o uso de pulseiras electrónicas é um processo irreversível, devendo iniciar a fase piloto ainda este ano. “Queremos introduzir antes de Dezembro, num projecto piloto. Vamos decidir por uma província onde vamos ver como é … Leia mais
O antigo procurador-geral da República, Augusto Paulino, apela ao fim da politização do sector da Justiça em Moçambique, defendendo que ela (a justiça) não deve se centrar na caça às bruxas. “A Justiça não deve se centrar à caça às bruxas, deve se centrar a sua acção no verdadeiro crime, o fim da justiça criminal … Leia mais
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, realiza, a partir de hoje, até sexta-feira próxima, na província de Maputo, a Reunião Nacional dos Registos e Notariado e o décimo Conselho Coordenador. Os eventos têm como objectivo reflectir sobre a modernização dos Serviços de Justiça, identificar caminhos para uma administração mais integrada, avaliar o grau … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu na terça-feira (23), em Nova Iorque, uma reforma profunda do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apelou a uma maior justiça climática e solidariedade global, considerando estas matérias como prioridades urgentes para o futuro do sistema multilateral. No seu discurso perante a 80.ª Sessão da Assembleia-Geral da … Leia mais
O comandante da polícia na província de Kwazulu-Natal, Tenente-General Nhlanhla Mkwanazi, alerta que o sistema de justiça criminal sul-africano corre o risco de colapsar totalmente. Mkhanazi defende que acções robustas e urgentes devem ser tomadas para travar o crime organizado. O alerta foi feito, esta quarta-feira, no arranque das audiências da Comissão Judicial de Inquérito … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, hoje em Maputo, a necessidade de modernizar e reforçar o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), de forma a garantir uma justiça acessível, célere e inclusiva para todos os moçambicanos, em especial os economicamente carenciados. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua … Leia mais