O Presidente da República preside hoje, em Maputo, a abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos. O evento, que se realiza sob o lema “IPAJ, 30 anos na Provisão do Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos Humanos”, enquadra-se na celebração do trigésimo primeiro aniversário da existência do Instituto do … Leia mais
Está agendada para a próxima quinta-feira a cerimónia de inauguração da primeira delegação da Provedoria de Justiça, em Cabo Delgado, cidade de Pemba. “O evento que significa o aproximar dos serviços de justiça para os cidadãos daquele ponto do país, permitindo ainda o atendimento de preocupações dos cidadãos da zona Norte”, indica um comunicado de … Leia mais
Um jovem moçambicano que se declarou culpado no caso de estupro e assassinato de uma menor sul-africana de seis anos de idade foi condenado, esta segunda-feira (01), a duas penas de prisão perpétua pelo Tribunal Superior de Joanesburgo. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, Phethe Simião, de 25 anos de idade, foi ainda condenado a … Leia mais
O Tribunal Judicial da Província de Nampula anulou todas as decisões tomadas no processo que opunha a empresa moçambicana RGL – Royal Group Lda. ao Grupo ETG, após acusações de denúncia caluniosa e uso de documentos falsos. Segundo uma publicação da Revista Terra, o caso teve origem em 2022, quando um carregamento de soja exportado … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, mostrou-se impressionado com o processo de inscrição de trabalhadores domésticos levado a cabo pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito do esforço para tornar o sistema de segurança social mais inclusivo e abrangente. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (28), durante a visita de Isaque Chande ao … Leia mais
O Conselho Municipal da Maxixe vai levar à justiça duas empresas de construção que receberam dinheiro público para construção de estradas que nunca chegaram ao fim. O edil da Maxixe Issufo Francisco diz que empresas desonestas não podem enriquecer à custa do erário público, deixando para trás promessas quebradas e uma população prejudicada. Segundo avança … Leia mais
Diz Paulina Chiziane Maputo (Canalmoz) – Paulina Chiziane, escritora, diz que Moçambique deve criar leis que revejam a realidade, uma vez que a cultura ajuda na prevenção dos crimes. “O que afasta o povo das suas instituições é o facto da actuação da Justiça não ser da nossa cultura. A nossa Justiça foi herdada. É … Leia mais