O Provedor da Justiça, Isaque Chande, disse, hoje, em Maputo, que ainda prevalece o atendimento privilegiado e corrupto nas instituições do Estado.
Prestando o Informe Anual da Provedoria da Justiça ao Parlamento, Chande referiu que os cidadãos ainda são mal atendidos e muitas vezes coagidos a pagar para beneficiar de serviços de acesso gratuito.
“Constata-se uma crescente insatisfação relativamente ao funcionamento dos serviços públicos. Muitos cidadãos reportam morosidade na tramitação de processos, tratamento desigual no atendimento, e em alguns casos a exigência de pagamentos ilícitos para a obtenção de serviços que deviam ser gratuitos” disse.
O Provedor da Justiça disse ainda serem persistentes a falta de coordenação entre as instituições do Estado, o que dificulta o acesso à informação pública, comprometendo os princípios de transparência e boa-governação.
O documento destaca que entre Abril de 2024 e Março de 2025 foram registadas mais de 3500 petições relativas ao aconselhamento jurídico. Por outro lado, nota a continuidade o desrespeito da dignidade humana.
“Continuam a registar-se casos de violência doméstica, casamentos prematuros, abusos sexuais contra mulheres e raparigas, trafico de pessoas e abandono de idosos. Há igualmente denúncias de descriminação contra pessoas com deficiência, tanto no acesso ao emprego, como no atendimento nos serviços públicos” referiu.
Chande disse que esses casos exigem respostas firmes e articuladas por parte das instituições competentes e da sociedade moçambicana.