O projecto de pulseiras electrónicas para reclusos em Moçambique continua a ser um “sonho” e sem data a vista para a sua introdução após a promessa do Governo. A iniciativa, inicialmente projectada para iniciar em 2025, entram agora para o segundo semestre de 2026 ainda sem data exacta para a sua execução. Nesta segunda-feira (27), … Leia mais
A coexistência inédita no maior estabelecimento prisional do norte de Moçambique está a gerar uma onda de preocupação. Enquanto o Governo defende a “ressocialização”, especialistas alertam para sequelas psicológicas e riscos físicos para os menores. O cenário é, no mínimo, insólito. Diariamente, os portões do Estabelecimento Penitenciário Regional de Nampula, concebidos para conter criminalidade, abrem-se … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, quebrou o jejum com 189 reclusos muçulmanos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, vulgarmente conhecido por Cadeia Civil, numa iniciativa de carácter social e educativo. A quebra do jejum diário teve lugar na tarde de sexta-feira (27), reunindo os reclusos que professam a religião islâmica naquele estabelecimento … Leia mais
O Ministério da Justiça ainda não tem data para o regresso de reclusos após terem sido retirados do estabelecimento penitenciário de Gaza devido às cheias em Xai-Xai. Na altura mais de 100 reclusos foram retirados do estabelecimento penitenciário de Gaza, cidade de Xai-Xai, por conta às águas das últimas cheias que assolaram a capital provincial … Leia mais
Cento e dois condenados foram abrangidos pelo indulto presidencial na província de Sofala, no âmbito da celebração do Dia da Família. Deste número de indultados 2 são do sexo feminino, que está segunda-feira, 22.12.2025, foram restituídos a liberdade, numa cerimónia que teve lugar no Estabelecimento Penitenciário Provincial no Savane, na Cidade da Beira, e orientada … Leia mais
As pulseiras electrónicas para a vigilância de reclusos vai seu introduzida a partir de hoje em Moçambique, e a cerimónia oficial de lançamento será dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. A iniciativa é implementada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e pretende responder … Leia mais
Alguns dos reclusos que se evadiram das cadeias no ano passado reapareceram mortos, revelou hoje, em Inhambane, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. “Temos ainda reclusos evadidos que ainda não estão recapturados, estão a monte. Outros têm aparecido sem vida. São situações em que o Governo está a trabalhar no sentido … Leia mais
Dez reclusos evadiram-se, no último domingo (16), da cadeia distrital de Rapale, em Nampula, após agredirem um agente prisional e fugirem em direcção desconhecida. A evasão ocorreu durante o período destinado à distribuição da dieta. Segundo o Jornal Rigor, o agente abriu as celas para entregar a refeição quando foi surpreendido e empurrado pelos reclusos … Leia mais
O Centro para da Democracia e Direitos Humanos (CDD) alerta que ainda existem várias famílias que desconhecem o paradeiro dos seus parentes que cumpriam penas, alguns na Cadeia Central e outros na B.O, desde a evasão de reclusos daquelas penitenciarias no dia 25 de Dezembro de 2024. Naquela data houve chacina. Dados da polícia apontam … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, garantiu hoje, na cidade da Matola, província de Maputo, que o uso de pulseiras electrónicas é um processo irreversível, devendo iniciar a fase piloto ainda este ano. “Queremos introduzir antes de Dezembro, num projecto piloto. Vamos decidir por uma província onde vamos ver como é … Leia mais