Kenmare faz ultimato ao Governo e pode avançar para arbitragem internacional

Kenmare faz ultimato ao Governo e pode avançar para arbitragem

A multinacional Kenmare Resources, responsável pela exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula, submeteu uma proposta revista ao Governo de Moçambique para a renovação dos direitos do projecto. Numa jogada que aumenta a pressão sobre o Executivo, a mineradora alerta que a falta de um consenso poderá levar o diferendo para instâncias … Leia mais

OAM equaciona criar centro de arbitragem para promover acesso à justiça

Oam equaciona criar centro de arbitragem para promover acesso à

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional. A informação foi avançada ontem (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional … Leia mais

Galp leva Moçambique à arbitragem internacional no litígio sobre venda de participação na Área 4

Galp leva moçambique à arbitragem internacional no litígio sobre venda

A petrolífera portuguesa Galp anunciou, na terça-feira, que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com a Autoridade Tributária sobre tributação de mais-valias. A Galp vendeu, em 2024, a sua participação no projecto de produção de Gás Natural Liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, à ADNOC International … Leia mais