A limitação de recursos financeiros e materiais está a pressionar o aparelho de Estado em Moçambique, forçando as instituições públicas a redefinirem as suas prioridades de actuação.
O alerta foi lançado por Tuarique Abdala, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, durante a Reunião Nacional de Planificação que decorre na província de Maputo.
Segundo o dirigente, a conjuntura actual exige um rigor redobrado na selecção e programação de projectos, garantindo que os fundos disponíveis sejam canalizados para acções com impacto directo na vida dos cidadãos. Para Tuarique Abdala, o cenário de escassez não deve ser um entrave, mas sim um catalisador para uma gestão mais inteligente, onde o foco do Executivo deve centrar-se na entrega de bens e serviços públicos essenciais e de qualidade.
Neste sentido, o Secretário Permanente destacou que a falta de verbas desafia sobremaneira os sectores do Estado a definirem prioridades que se consubstanciam na programação de projectos e actividades que visam o fornecimento de bens e serviços públicos de qualidade, com um impacto significativo no bem-estar da população moçambicana.
O encontro, que reúne planificadores do ministério de todo o país e quadros do Sistema de Administração da Justiça, visa dotar o sector de ferramentas robustas para responder à crise. Os debates estão focados em quatro pilares fundamentais, nomeadamente a planificação e orçamentação realista face ao envelope financeiro disponível, a monitoria e avaliação para garantir o acompanhamento rigoroso da aplicação dos fundos, a coordenação de esforços para promover uma gestão integrada orientada para resultados, e a busca de sinergias para evitar a duplicação de actividades entre os diferentes órgãos.
A reunião surge num momento crucial de transição e planeamento estratégico a médio e longo prazo para o país. Abdala sublinhou a urgência de alinhar as acções do sector da justiça com os grandes instrumentos de governação de Moçambique, como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, o Plano Estratégico do sector para o período 2025-2034 e o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029. Com esta articulação, procura-se optimizar os recursos disponíveis e garantir que as reformas estruturais respondam aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Estado.