O Tribunal Administrativo (TA) instaurou cerca de dois mil processos contra gestores públicos em 2025, após constatar desvios ou uso indevido de dinheiro público. A acção insere-se na protecção dos recursos públicos e reforça o papel das autoridades fiscalizadoras no combate ao uso indevido do dinheiro do Estado. Dos processos instaurados, pelo menos 236 gestores … Leia mais
O número de processos contra os crimes cibernéticos subiu em 4,4% para 1108 em 2025 em Moçambique, o que representa um acréscimo de 47 processos em relação a igual período anterior, revelou o hoje (22), o Ministério Público. Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da … Leia mais
O Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, sendo que, em 17 dos quais, foram aplicadas uma sanção de despromoção; oito de multa; quatro de repreensão pública e três de advertência. Seis processos foram arquivados e onze transitaram … Leia mais
No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes procedeu (AMJ), hoje (13) de Março, à entrega de 14 exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique. De acordo com o presidente da Associação Moçambicana de … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, ordenou, esta quarta-feira, que o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, deve devolver os cerca de 29 milhões de rands, pagos ao longo de anos pelo Estado em processos judiciais privados. Zuma tem sessenta dias para devolver o montante. Em caso de incumprimento, o Tribunal diz que emitirá um mandado … Leia mais
A província de Manica instaurou sete processos contra entidades que, nas suas actividades de exploração mineira, cometeram crimes ambientais, revelou, hoje, em Chimoio, Cláudia José, em representação da procuradora provincial. Ela falava no evento de apresentação de um estudo sobre poluição ambiental na indústria extractiva na província, realizado pelo Centro de Integridade Pública. O crime … Leia mais