A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), defendeu, hoje, em Maputo, a criação de um Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo para assegurar maior capacidade humana e material do Estado para monitorar os seus fluxos financeiros, bem assim garantir eficácia na aplicação da lei. Segundo Ana Bié, o TA precisa desmontar a sua actual … Leia mais
O Supremo dos EUA poderá anunciar esta quarta-feira a decisão sobre a constitucionalidade das tarifas impostas por Donald Trump. O Presidente norte-americano recorreu às redes sociais para pressionar os juízes. Numa mensagem publicada na rede Truth Social durante a madrugada desta terça-feira, Trump afirma que caso as tarifas sejam declaradas inconstitucionais a factura a pagar … Leia mais
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi preso, neste sábado (22), em Brasília, capital do Brasil. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal e citado pela TV Record, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a prisão de Bolsonaro é preventiva e … Leia mais
O Tribunal Supremo angolano informou na terça-feira, a absolvição da empresária angolana Isabel dos Santos de quatro de 11 crimes de que era acusada. Ela é suspeita da prática de peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais, fraude … Leia mais
O Tribunal Supremo de Recurso manteve a decisão que declara nulas todas as deliberações tomadas na Assembleia Geral ATCM, realizada a 20 de Novembro de 2021, por considerar que a convocatória feita pela direção do clube violou os estatutos da agremiação. O processo que ainda segue trâmites no tribunal começou com uma acção judicial movida … Leia mais