O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
Os Estados Unidos reforçaram, ao longo de 2025, a aplicação de sanções económicas e políticas a diversos actores internacionais, demonstrando que a medida vai muito além das recentes restrições impostas a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nos últimos dias, Washington sancionou dois juízes do TPI, responsáveis por investigações relacionadas com conflitos em Gaza. As … Leia mais
Burkina Faso, Mali e Níger, três países do Sahel governados por juntas militares, anunciaram que vão sair do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta segunda-feira (22), denunciando a instituição como um “instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo”. Numa declaração conjunta citada pela RFI e AFP, os três países que integram a Aliança dos Estados … Leia mais