Novo regime de três turnos em escolas secundárias do 2.º ciclo entra em vigor

Ensino secundário passa a funcionar em três turnos em algumas

O Ministério da Educação anunciou a implementação de um regime de três turnos nas escolas do Ensino Secundário do 2.º Ciclo, aplicável às turmas do 10.º, 11.º e 12.º anos. A medida pretende acomodar os alunos menores de 18 anos que anteriormente frequentavam o curso nocturno. O horário divulgado é rigoroso e detalhado, visando organizar … Leia mais

Novo regulamento que proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos domingos já está em vigor

Novo regulamento que proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos

O novo regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entrou em vigor ontem, sábado (11). Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas sobre o … Leia mais