Estão em vigor, desde a meia-noite de hoje, novos preços de combustíveis, no País. Os novos preços de combustíveis foram anunciados pelo Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia, Paulo da Graça. Paulo da Graça falava à saída de mais uma sessão do Conselho de Ministros. Na sessão, o Conselho de Ministros … Leia mais
O Ministério da Educação anunciou a implementação de um regime de três turnos nas escolas do Ensino Secundário do 2.º Ciclo, aplicável às turmas do 10.º, 11.º e 12.º anos. A medida pretende acomodar os alunos menores de 18 anos que anteriormente frequentavam o curso nocturno. O horário divulgado é rigoroso e detalhado, visando organizar … Leia mais
O novo regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entrou em vigor ontem, sábado (11). Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas sobre o … Leia mais