Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A informação foi avançada há dias pelo administrador do Banco de Moçambique, Jamal Ormar, durante o workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais na cidade … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, um novo Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Seguros no país. A medida, tomada durante a 9.ª Sessão Ordinária, surge para alinhar o mercado nacional às melhores práticas internacionais e responder à actual dinâmica económica de Moçambique. Esta nova legislação revoga o antigo Decreto-Lei n.º … Leia mais
O Ministério da Educação anunciou a implementação de um regime de três turnos nas escolas do Ensino Secundário do 2.º Ciclo, aplicável às turmas do 10.º, 11.º e 12.º anos. A medida pretende acomodar os alunos menores de 18 anos que anteriormente frequentavam o curso nocturno. O horário divulgado é rigoroso e detalhado, visando organizar … Leia mais
O relatório anual da Human Rights Watch (HRW) divulgado hoje revela que Moçambique vive em um regime político de Autocracia Eleitoral, num contexto de crescente autoritarismo e retrocesso da democracia. Um Autocracia Eleitoral é, basicamente, uma nação onde as eleições são livres, justas, transparentes, a polícia é amiga do povo, o Governo é prestador de … Leia mais
O relatório anual da Human Rights Watch (HRW) divulgado hoje revela que Moçambique vive em um regime político de Autocracia Eleitoral, num contexto de crescente autoritarismo e retrocesso da democracia. Um Autocracia Eleitoral é, basicamente, uma nação onde as eleições são livres, justas, transparentes, a polícia é amiga do povo, o Governo é prestador de … Leia mais
Relatos recentes de meios de comunicação estrangeiros apontam para uma vasta movimentação de capitais por parte de figuras ligadas ao regime iraniano, dentro do contexto de crescente tensão política e económica no país. Segundo um relatório citado por Channel 14 de Israel, cerca de *1,5 mil milhões de dólares foram transferidos nos últimos dois dias … Leia mais
O governo reconhece que o actual regime dos seguros está desajustado à realidade do país, havendo, por isso, necessidade de adequá-lo aos padrões internacionais. O Executivo explicou, hoje, no Parlamento, que a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico dos Seguros vai, igualmente, alterar as garantias financeiras exigíveis às seguradoras, bem como os respectivos contratos. … Leia mais
O Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) confirmou, recentemente, que o sérvio-australiano, Dane Kondic, assinou um contrato de trabalhão com a empresa aérea em regime de exclusividade. Conforme avançou o Presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique, as negociações entre as partes obrigaram a que Kondic prescindisse de … Leia mais