O presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane, será ouvido esta manhã, na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do processo em instrução com relação aos assassinatos a Elvino Dias, conselheiro jurídico de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, fundador e mandatário do partido PODEMOS. Elvino Dias e Paulo Guambe morreram numa emboscada e crivados de balas, … Leia mais
A intervenção intempestiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar travar o encerramento da Mozal revela fragilidades institucionais de Moçambique, segundo o activista dos direitos humanos, Adriano Nuvunga. Em uma carta dirigida ao Procurador Geral da República, Américo Letela, expressa a sua indignação pelo facto de a PGR ter avançado com um processo após vários … Leia mais
A Governadora da província de Gaza, Margarida Chongo, alertou para a possibilidade de agravamento das inundações em cinco distritos. Segundo a governante, há um risco iminente do transbordo do rio Limpopo. Entretanto, Chongo diz ainda não ser o momento para retirar as pessoas das zonas baixas para as mais altas. “Contudo, devem estar em alerta … Leia mais
A multinacional Mozal reagiu com firmeza à intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, negando que a colocação da fundição de alumínio em regime de “conservação e manutenção” constitua uma suspensão ilegal da atividade. A empresa alega tratar-se de uma medida operacional estratégica e aponta incongruências no documento do Ministério Público. A batalha jurídica … Leia mais
No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes procedeu (AMJ), hoje (13) de Março, à entrega de 14 exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique. De acordo com o presidente da Associação Moçambicana de … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com o Ministério da Saúde (MISAU), promoveu no passado dia 6 de Março, na cidade de Maputo, uma oficina destinada a recolher subsídios para a elaboração de uma política nacional de prevenção do consumo de álcool entre adolescentes e jovens. A iniciativa visou reunir contribuições que possam enriquecer … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Sete meses depois da última audição ao ex-comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, e ao ex-ministro do Interior Pascoal Ronda, estes voltaram a ser ouvidos ontem, 17 de Fevereiro, na Procuradoria-Geral da República. Bernardino Rafael e Pascoal Ronda são ouvidos no âmbito do Processo n.o 09/PGR/2024, um processo movido por organizações não-governamentais que … Leia mais
O Director-Geral da Plataforma Decide revelou, hoje, que mais “personalidades” estão a ser ouvidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito das violações dos direitos humanos no período pós-eleitoral em Moçambique. Segundo Wilker Dias, trata-se de entidades próxima de Pascoal Ronda e Bernardino Rafael, à data dos factos, Ministro do Interior e Comandante Geral … Leia mais
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) vai realizar amanhã, 17 de Fevereiro, às 10:00, uma audiência no âmbito do processo n.º 09/PGR/2024 submetido a 21 de Novembro de 2024, contra o ex‑Comandante‑Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, e o ex‑Ministro do Interior, Pascoal Ronda. A acusação foi apresentada pela Plataforma DECIDE, que … Leia mais
O Secretário-Geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Agostinho Rututo, dirigiu, na quinta-feira, a cerimónia de indução de quadros da instituição recém-empossados para diferentes unidades da instituição. “A liderança efectiva manifesta-se tanto nas palavras quanto nas acções. É na linha da frente que o líder se afirma interagindo com a equipa, mostrando como fazer, quando … Leia mais