O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, quebrou, esta quinta-feira (23), o longo silêncio em torno do mediático assassinato do advogado Elvino Dias, ocorrido em outubro de 2024. Em conferência de imprensa, a PGR revelou que, para além do contexto político, a investigação explora a ligação do crime ao nome de Nini Satar. O caso, … Leia mais
O número de processos contra os crimes cibernéticos subiu em 4,4% para 1108 em 2025 em Moçambique, o que representa um acréscimo de 47 processos em relação a igual período anterior, revelou o hoje (22), o Ministério Público. Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da … Leia mais
Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de meticais. De acordo com … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais
O Procurador-geral da República vai apresentar, nesta quarta-feira, na Assembleia da República, o seu segundo informe anual sobre o estado da legalidade. De acordo com dados avançados pela Rádio Moçambique, o Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, … Leia mais
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais
O presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane, será ouvido esta manhã, na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do processo em instrução com relação aos assassinatos a Elvino Dias, conselheiro jurídico de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, fundador e mandatário do partido PODEMOS. Elvino Dias e Paulo Guambe morreram numa emboscada e crivados de balas, … Leia mais
A intervenção intempestiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar travar o encerramento da Mozal revela fragilidades institucionais de Moçambique, segundo o activista dos direitos humanos, Adriano Nuvunga. Em uma carta dirigida ao Procurador Geral da República, Américo Letela, expressa a sua indignação pelo facto de a PGR ter avançado com um processo após vários … Leia mais
A Governadora da província de Gaza, Margarida Chongo, alertou para a possibilidade de agravamento das inundações em cinco distritos. Segundo a governante, há um risco iminente do transbordo do rio Limpopo. Entretanto, Chongo diz ainda não ser o momento para retirar as pessoas das zonas baixas para as mais altas. “Contudo, devem estar em alerta … Leia mais
A multinacional Mozal reagiu com firmeza à intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, negando que a colocação da fundição de alumínio em regime de “conservação e manutenção” constitua uma suspensão ilegal da atividade. A empresa alega tratar-se de uma medida operacional estratégica e aponta incongruências no documento do Ministério Público. A batalha jurídica … Leia mais