No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes procedeu (AMJ), hoje (13) de Março, à entrega de 14 exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique. De acordo com o presidente da Associação Moçambicana de … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com o Ministério da Saúde (MISAU), promoveu no passado dia 6 de Março, na cidade de Maputo, uma oficina destinada a recolher subsídios para a elaboração de uma política nacional de prevenção do consumo de álcool entre adolescentes e jovens. A iniciativa visou reunir contribuições que possam enriquecer … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Sete meses depois da última audição ao ex-comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, e ao ex-ministro do Interior Pascoal Ronda, estes voltaram a ser ouvidos ontem, 17 de Fevereiro, na Procuradoria-Geral da República. Bernardino Rafael e Pascoal Ronda são ouvidos no âmbito do Processo n.o 09/PGR/2024, um processo movido por organizações não-governamentais que … Leia mais
O Director-Geral da Plataforma Decide revelou, hoje, que mais “personalidades” estão a ser ouvidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito das violações dos direitos humanos no período pós-eleitoral em Moçambique. Segundo Wilker Dias, trata-se de entidades próxima de Pascoal Ronda e Bernardino Rafael, à data dos factos, Ministro do Interior e Comandante Geral … Leia mais
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) vai realizar amanhã, 17 de Fevereiro, às 10:00, uma audiência no âmbito do processo n.º 09/PGR/2024 submetido a 21 de Novembro de 2024, contra o ex‑Comandante‑Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, e o ex‑Ministro do Interior, Pascoal Ronda. A acusação foi apresentada pela Plataforma DECIDE, que … Leia mais
O Secretário-Geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Agostinho Rututo, dirigiu, na quinta-feira, a cerimónia de indução de quadros da instituição recém-empossados para diferentes unidades da instituição. “A liderança efectiva manifesta-se tanto nas palavras quanto nas acções. É na linha da frente que o líder se afirma interagindo com a equipa, mostrando como fazer, quando … Leia mais
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, presidiu ontem, 29 de janeiro, à cerimónia de tomada de posse de novos quadros do Ministério Público (MP), incluindo dois Inspectores do MP, Procuradores Provinciais da República-Chefe de Maputo e Gaza, Directores dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção na Zambézia, Manica, Sofala, Gaza e Maputo, bem como … Leia mais
O Procurador-Geral da República procedeu à nomeação de novos inspetores, procuradores provinciais e diretores do Gabinete de Combate à Corrupção. A cerimónia de tomada de posse está agendada para o próximo dia 27 de janeiro. No âmbito da política de rotatividade de quadros e reforço institucional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique emitiu a … Leia mais
Centro para Democracia e Direitos Humanos denuncia irregularidades na aquisição de veículos para transporte público em Moçambique. A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique continua sem responder ao pedido do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), submetido há mais de seis meses, que solicita a fiscalização da legalidade de um contrato para a aquisição … Leia mais
Docentes de duas instituições comunitárias queixam-se de não terem recebido o pagamento de horas extraordinárias referente a 2023, enquanto as restantes escolas do distrito já foram liquidadas. Um grupo de professores da Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento e da Escola Comunitária Daejo-Cheile, situadas no município da Matola, avançou com uma queixa formal junto da … Leia mais