O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, presidiu ontem, 29 de janeiro, à cerimónia de tomada de posse de novos quadros do Ministério Público (MP), incluindo dois Inspectores do MP, Procuradores Provinciais da República-Chefe de Maputo e Gaza, Directores dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção na Zambézia, Manica, Sofala, Gaza e Maputo, bem como … Leia mais
O Procurador-Geral da República procedeu à nomeação de novos inspetores, procuradores provinciais e diretores do Gabinete de Combate à Corrupção. A cerimónia de tomada de posse está agendada para o próximo dia 27 de janeiro. No âmbito da política de rotatividade de quadros e reforço institucional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique emitiu a … Leia mais
Centro para Democracia e Direitos Humanos denuncia irregularidades na aquisição de veículos para transporte público em Moçambique. A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique continua sem responder ao pedido do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), submetido há mais de seis meses, que solicita a fiscalização da legalidade de um contrato para a aquisição … Leia mais
Docentes de duas instituições comunitárias queixam-se de não terem recebido o pagamento de horas extraordinárias referente a 2023, enquanto as restantes escolas do distrito já foram liquidadas. Um grupo de professores da Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento e da Escola Comunitária Daejo-Cheile, situadas no município da Matola, avançou com uma queixa formal junto da … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Os professores da Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento e da Escola Comunitária Daejo-Cheile submeteram, na quinta-feira da semana passada, uma queixa ao Gabinete Central de Combate à Corrupção sobre o desvio do dinheiro de horas extras de 2023 das duas escolas no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia da Matola. “O … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, defendeu, ontem, em Maputo, o reforço da recuperação de activos como eixo central no combate à corrupção, aos crimes económico-financeiros e à criminalidade organizada e transnacional, afirmando que a justiça penal só é efectiva quando retira aos criminosos os benefícios económicos das suas actividades. Letela falava na abertura da … Leia mais
O novo Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, nomeado pelo regime militar que controla os poderes do Estado, anulou as eleições gerais realizadas no dia 23 de Novembro passado. “Quando o procurador disse que não há possibilidade, estamos a dizer que a eleição realizada no dia 23 é nula. Não há outra … Leia mais
A Procuradora-Geral da República (PGR) da cidade de Maputo acusa 13 pessoas, incluindo parques de venda de viaturas importadas em Agosto de 2024, de sonegar impostos ao Estado, no valor de 688 414 743 meticais (10,8 milhões de dólares). Deste montante, pelo menos 176 880 431,93 meticais é referente a impostos externos, e 511 534 312,02 meticais, correspondente … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, diz ser urgente revelar os verdadeiros responsáveis, os grandes beneficiários da “cadeia criminosa que destrói vidas, famílias e o futuro da nação”. Para Procurador-Geral da República, não basta apenas apreender as drogas ou desmantelar fabriquetas, nem deter correios, vendedores e consumidores. “É imperioso mostrar quem lucra com o sangue … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – A Procuradoria-Geral da República realizou ontem, 2 de Dezembro, uma operação de busca, captura e apreensão nas instalações da Autoridade Tributária de Moçambique e na Direcção Nacional do Tesouro. A operação foi coordenada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional e envolveu o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais