A multinacional Mozal reagiu com firmeza à intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, negando que a colocação da fundição de alumínio em regime de “conservação e manutenção” constitua uma suspensão ilegal da atividade. A empresa alega tratar-se de uma medida operacional estratégica e aponta incongruências no documento do Ministério Público. A batalha jurídica … Leia mais
O Tribunal Judicial de Nacala, na província de Nampula, declarou improcedentes as acusações apresentadas pelo município e absolveu os 13 funcionários do Conselho Municipal, detidos na segunda-feira (02), quando se preparavam para iniciar uma greve em reivindicação de direitos salariais. Segundo uma publicação do Jornal Rigor, os trabalhadores haviam sido acusados pelo município dos crimes … Leia mais
Numa reviravolta jurídica inesperada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma nova versão da denúncia contra Nicolás Maduro. Embora mantenha as alegações de conluio com o narcotráfico, a procuradoria norte-americana recuou na tese de que o antigo líder venezuelano chefiava diretamente o Cartel de los Soles. Quatro dias após a operação militar que … Leia mais
Duas mulheres, de 40 e 45 anos de idade, encontram-se detidas no comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província da Zambézia, indiciadas pelo homicídio de dois idosos, tio e tia, ocorrido no posto administrativo de Maquival. De acordo com a Nova Rádio Paz, as detidas são mãe e tia de um … Leia mais
Agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) são acusados de assassinar a tiros um cidadão identificado por Eduardo A. Chichava, no bairro de Magoanine C, na cidade de Maputo. A denúncia foi apresentada ao Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) pelos familiares da vítima. Entretanto, conforme a Organização da Sociedade Civil, apesar de … Leia mais