Análise do CIP destaca a reconfiguração da Governação provincial e a redefinição das relações com o Estado O Centro de Integridade Pública (CIP) analisou a publicação das Leis n.º 11/2026 e n.º 12/2026, de 30 de Junho, destacando que estas constituem a maior reforma estrutural da governação descentralizada provincial em Moçambique desde a sua implementação … Leia mais
Numa reviravolta jurídica inesperada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma nova versão da denúncia contra Nicolás Maduro. Embora mantenha as alegações de conluio com o narcotráfico, a procuradoria norte-americana recuou na tese de que o antigo líder venezuelano chefiava diretamente o Cartel de los Soles. Quatro dias após a operação militar que … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar um conjunto de Leis que integram o pacote de reformas fiscais. Nesse contexto, o Chefe … Leia mais