O Secretário Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas diz que a aprovação, na generalidade e por consenso, do pacote legislativo da comunicação social representa um ganho para a classe e vai dignificar os profissionais do sector. Faruco Sadique destaca como relevante o facto do pacote legislativo da comunicação social ter sido aprovado por consenso e … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
Há consenso sobre a necessidade de actualização da Lei de Imprensa por parte dos deputados da Assembleia da Republica, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, tendo em conta o tempo em uso. “Há consenso quanto à pertinência, importância e urgência dos três projectos de lei em análise para a revisão da … Leia mais
A multinacional francesa, TotalEnergies ofereceu produtos diversos ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), na sexta-feira, para canalizar às famílias vítimas das intempéries. Trata-se de 95 toneladas de produtos alimentares que compõem a cesta básica e produtos de higiene. É um apoio na ordem de 30 milhões de meticais que … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar um conjunto de Leis que integram o pacote de reformas fiscais. Nesse contexto, o Chefe … Leia mais
Os líderes da União Europeia chegaram esta sexta-feira a acordo para conceder à Ucrânia um apoio financeiro de 90 mil milhões de euros ao longo dos próximos dois anos, decisão tomada após longas negociações em Bruxelas. O acordo foi confirmado por António Costa, através da sua conta oficial na rede social X, depois de mais … Leia mais
As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal. Segundo a oposição, o debate dos instrumentos devia ser adiado por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, lança, esta sexta-feira, 12 de Dezembro, no Montebelo Indy Congress Hotel, em Maputo, o Primeiro Pacote de Reformas Estruturais, marcando o início de um processo faseado e contínuo de modernização do aparelho do Estado. Este pacote é o resultado de um trabalho técnico abrangente, incluindo a análise e harmonização … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, lança, esta sexta-feira, 12 de Dezembro, no Montebelo Indy Congress Hotel, em Maputo, o Primeiro Pacote de Reformas Estruturais, marcando o início de um processo faseado e contínuo de modernização do aparelho do Estado. Este pacote é o resultado de um trabalho técnico abrangente, incluindo a análise e harmonização … Leia mais
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Leia mais