O Secretário Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas diz que a aprovação, na generalidade e por consenso, do pacote legislativo da comunicação social representa um ganho para a classe e vai dignificar os profissionais do sector. Faruco Sadique destaca como relevante o facto do pacote legislativo da comunicação social ter sido aprovado por consenso e … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de … Leia mais
Inicia hoje o processo de auscultação pública do Pacote Legislativo da Comunicação Social. Trata-se de um processo que vai recolher propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão. A iniciativa é promovida pelo Gabinete de Informação, em parceria com o Conselho Superior da Comunicação Social, Sindicato Nacional de Jornalistas, e o MISA Moçambique. (RM)