O Presidente da República solicitou o agendamento, com carácter de urgência, das seguintes propostas de alterações de Leis: Lei que altera os artigos 21, 22 e 27 das Instruções Preliminares da Pauta Aduaneira; Lei que prorroga a vigência do Imposto sobre Consumos Específicos constante da Tabela anexa ao Código do Imposto sobre Consumos Específicos; Lei … Leia mais
A União Europeia fechou um acordo político para adopção do 19.º pacote de sanções contra a Rússia, para privar o Kremlin de receitas para a sua economia de guerra, através da exportação de gás natural liquefeito. De acordo com a imprensa internacional, o novo pacote de sanções contra a Rússia inclui o bloqueio total das … Leia mais
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de … Leia mais
Inicia hoje o processo de auscultação pública do Pacote Legislativo da Comunicação Social. Trata-se de um processo que vai recolher propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão. A iniciativa é promovida pelo Gabinete de Informação, em parceria com o Conselho Superior da Comunicação Social, Sindicato Nacional de Jornalistas, e o MISA Moçambique. (RM)