O Presidente da República solicitou ao Parlamento, o agendamento, com carácter de urgência, da Proposta de Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique. A iniciativa insere-se no quadro dos compromissos assumidos pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, orientados para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, refere um … Leia mais
No âmbito da estratégia de descentralização e melhoria do atendimento ao público, o Serviço Nacional de Migração de Moçambique tem em curso, até ao próximo dia 9 de janeiro, uma campanha de brigadas móveis para a captação de dados e emissão de passaportes na Cidade de Maputo. A iniciativa foca-se especialmente nos residentes dos distritos … Leia mais
O Presidente da República solicitou o agendamento, com carácter de urgência, das seguintes propostas de alterações de Leis: Lei que altera os artigos 21, 22 e 27 das Instruções Preliminares da Pauta Aduaneira; Lei que prorroga a vigência do Imposto sobre Consumos Específicos constante da Tabela anexa ao Código do Imposto sobre Consumos Específicos; Lei … Leia mais