No âmbito da estratégia de descentralização e melhoria do atendimento ao público, o Serviço Nacional de Migração de Moçambique tem em curso, até ao próximo dia 9 de janeiro, uma campanha de brigadas móveis para a captação de dados e emissão de passaportes na Cidade de Maputo.
A iniciativa foca-se especialmente nos residentes dos distritos municipais de KaMavota e Nlhamankulu, permitindo que os cidadãos tratem do seu documento de viagem sem a necessidade de agendamento prévio — uma das principais barreiras nos postos de atendimento habituais.
As equipas de atendimento estão posicionadas em dois pontos estratégicos:
• Junta: No Terminal Rodoviário Interprovincial;
• Administração Municipal de KaMavota.
O horário de funcionamento estende-se das 08h00 às 15h00, recomendando-se a comparência antecipada devido à expectável afluência de público nestes dias.
Para os interessados, os emolumentos fixados para esta campanha mantêm-se nos valores oficiais. O formulário de pedido tem o custo de 50 MT, sendo que a taxa de emissão normal está fixada em 2.400 MT. Para quem necessita do documento com maior celeridade, a taxa urgente fixa-se nos 2.775 MT.
No que toca aos requisitos, o SENAMI recorda que:
• Para uma primeira via, é obrigatória a apresentação do Bilhete de Identidade (BI) dentro da validade.
• Para processos de renovação, o cidadão deve apresentar o BI válido acompanhado do passaporte caducado.
Esta medida surge num momento de particular importância, facilitando a regularização documental de quem planeia viajar no início do ano civil. Sob o lema “Migração mais próxima de si”, a instituição pretende reduzir as filas e o tempo de espera que caracterizam as direções provinciais nesta época.
Imagem: DR