O Ministério Público (MP) e órgãos do Sistema de Administração de Justiça capacitam magistrados em matérias de crimes financeiros, recuperação de activos e cooperação jurídica, na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, destacou que a segunda fase do Projecto Anticorrupção e Responsabilização visa fortalecer a capacidade de investigação e repressão da corrupção e de crimes financeiros, bem como a recuperação de activos no país.
Ela enfatizou a relevância da formação, ressaltando que reúne magistrados com papel fundamental na realização de inspecções, inquéritos e sindicâncias nos serviços, assim como na colecta de informações sobre a actuação dos magistrados e demais funcionários do Ministério Público.
O representante do ICAR, João Campos, destacou que a formação é pertinente porque reforça as capacidades das instituições moçambicanas na prevenção e combate à corrupção e ao branqueamento de capitais.
“O trabalho dessas instâncias deve assegurar a harmonização na aplicação da lei, a valorização do mérito e o desenvolvimento técnico das magistraturas. Por isso, é essencial que os magistrados dominem plenamente as novas normas processuais, os regimes de perda alargada e os instrumentos de cooperação internacional” acrescentou.
A formação dá continuidade ao programa iniciado em Abril de 2024, durante o primeiro ano da Fase II do projecto, visando reforçar os conhecimentos dos serviços de inspecção do MP, do Judiciário e dos Magistrados.