O Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) quer ver a poligamia formalmente legalizada no país. A proposta foi entregue esta terça-feira, 23 de Junho de 2026, à Comissão Técnica (COTE), no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. Segundo a organização, a falta de um quadro legal deixa muitas mulheres desprotegidas e sem direitos sociais. A entrega do … Leia mais
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo apela aos automobilistas, dos transportes Semi-colectivo de passageiros, a aderirem ao licenciamento das suas viaturas, por forma a beneficiarem do subsídio disponibilizado pelo governo. Segundo Rasaque Manhique para acelerar o processo, o licenciamento das viaturas de transporte público será feita de forma gratuita, na capital do país. Rasaque Manhique … Leia mais
Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Leia mais