A Administradora do distrito de Xai-Xai encontra-se em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal, no âmbito do processo relacionado com o alegado desvio de produtos destinados às vítimas das cheias na província de Gaza. Segundo uma publicação da TV Miramar, que cita fontes próximas ao processo, a decisão foi tomada durante a … Leia mais
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) vai realizar amanhã, 17 de Fevereiro, às 10:00, uma audiência no âmbito do processo n.º 09/PGR/2024 submetido a 21 de Novembro de 2024, contra o ex‑Comandante‑Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, e o ex‑Ministro do Interior, Pascoal Ronda. A acusação foi apresentada pela Plataforma DECIDE, que … Leia mais
Uma denúncia recebida em privado pelo activista social David Fardo está a provocar indignação e fortes críticas ao sistema educativo em Moçambique, depois de ter sido revelado que a Escola Secundária Joaquim Chissano, em Xai-Xai, inclui no processo do aluno um campo que questiona se o encarregado de educação é membro da Organização da Juventude … Leia mais
Subsidiária em Moçambique diz que processo judicial em nada afecta as operações na Beira. Maputo (Canalmoz) – Os activos da “Cornelder Holanda”, a dona da “Cornelder Moçambique”, concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no porto da Beira, foram arrestados por ordens de um tribunal na Holanda. A medida é decorrente de uma … Leia mais
O Governo do Maláui anunciou o início de um processo para incluir o ensino da língua portuguesa no currículo das escolas públicas, numa medida que visa reforçar a comunicação com países vizinhos e ampliar oportunidades comerciais e de emprego para os estudantes malawianos. Segundo o jornal Malawi 24, as autoridades começaram a implementar a Directiva … Leia mais
O Governo da província de Nampula anunciou a submissão de um processo à Procuradoria Provincial da República contra indivíduos que vedaram ilegalmente os acessos à Praia da Carrusca – Chocas Mar, no distrito de Mossuril, uma das principais zonas turísticas da província, garantindo que a praia é um bem do domínio público e de acesso … Leia mais
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) iniciou um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas, com o objectivo de levar às províncias debates e práticas que, até aqui, se concentravam sobretudo ao nível central. Trata-se de uma iniciativa visa reforçar o acompanhamento da gestão do erário e assegurar que as políticas públicas tenham … Leia mais
O representante das Nações Unidas para a África Ocidental, Leonardo Simão, confirma que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau não está em condições técnicas e logísticas para concluir o processo eleitoral de 23 de Novembro de 2025. “Disseram que [a CNE] não estava em condições de publicar porque não receberam todas as actas … Leia mais
O Director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, entende que a missão de observação das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, envida pela União Africana, está desprovida de credibilidade por ser liderada pelo ex-Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi. “Isto é uma missão sem crédito internacional. Não compreendo como a União Africana … Leia mais
O processo de selecção do próximo secretário-geral das Nações Unidas (ONU) foi, esta terça-feira, oficialmente lançado, com o envio aos Estados-membros de um apelo para apresentação de candidaturas ao cargo de substituto de António Guterres. Numa carta conjunta enviada aos 193 Estados-membros da ONU, o embaixador de Serra Leoa, Michael Imran Kanu, atual presidente do … Leia mais