O Conselho Constitucional (CC) anulou, nesta terça-feira, a deliberação da Assembleia da República (AR) que elegeu Carlos Tembe para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento em substituição de Fernando Jone, afastado pelo Podemos por retirada de confiança política. O órgão deliberou a recondução de Fernando Jone para o cargo de segundo vice-presidente da AR. … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a Resolução n.º 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o deputado Carlos Tembe para o cargo de 2.º Vice-Presidente da Assembleia da República. Com a deliberação, o órgão supremo de justiça constitucional determinou a recondução imediata do deputado Fernando Tomé Jone às suas funções na Mesa do Parlamento. … Leia mais
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, declarou aberta uma nova etapa na transformação do subsector de água e saneamento em Moçambique, afirmando que o sucesso das reformas deixará de ser medido por leis aprovadas ou projectos anunciados e passará a ser avaliado pelo impacto real na vida dos cidadãos. Ao … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, procedeu hoje, 10 de Junho, a mudanças significativas na organização e gestão do Protocolo do Estado. Através de Despacho Presidencial, o Chefe de Estado exonerou Fernando Chomar do cargo de Chefe do Protocolo do Estado, nomeando para o seu lugar o diplomata de carreira João António … Leia mais
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, iniciou hoje, 14 de Abril, uma missão estratégica em Berlim, na Alemanha. Representando o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, o governante participa na conferência da Associação Alemã de Micro, Pequenas e Médias Empresas, um dos palcos mais influentes para o diálogo entre decisores … Leia mais
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Fernando Rafael, defendeu, hoje, em Maputo, uma linha de diálogo com países da região que influenciam a ocorrência de cheias e inundações em Moçambique. Segundo o governante, ainda que não chova em Moçambique e tal ocorra nos países vizinhos, as bacias hidrográficas moçambicanas continuam em risco de inundações, … Leia mais
A Associação Black Bulls (ABB) confirmou a transferência definitiva do internacional moçambicano Fernando Chamboco para o futebol marroquino, onde passará a representar o FATH Union Sport S.A. Depois de vários anos ao serviço dos “touros”, Chamboco encerra um ciclo marcante na sua carreira, período durante o qual se destacou pela entrega, crescimento competitivo e compromisso … Leia mais
A diretoria de campanha do candidato presidencial Fernando Dias da Costa emitiu um comunicado oficial onde saúda as posições da CEDEAO e da CPLP contra o golpe de Estado, ao mesmo tempo que reclama a sua legitimidade como vencedor das eleições de 23 de novembro. Num documento datado de 17 de dezembro de 2025, a … Leia mais
A campanha de Fernando Dias às presidenciais de domingo na Guiné-Bissau disse, esta quarta-feira, que o candidato e o líder do PAIGC, que apoiou a sua candidatura, foram detidos, após uma “invasão brutal” à directoria nacional da campanha. “Condenamos igualmente as detenções arbitrárias do candidato Dr. Fernando Dias da Costa e do líder da Coligação … Leia mais
O Tribunal Supremo (TS) decidiu manter a absolvição do académico Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista e editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, num recurso apresentado pelo Ministério Público, que considerou que os dois arguidos cometeram crimes de calúnia, difamação e injúria, num texto publicado em Novembro de 2013, com uma crítica ao então Presidente da … Leia mais