O jornalista sénior moçambicano Tomás Vieira Mário denunciou a actual consulta pública sobre as novas leis da comunicação social como “uma farsa”, afirmando que o documento final irá apenas responder a “interesses políticos”. Segundo uma publicação do jornal “O País”, o projecto de lei sobre a comunicação social que será apresentado ao Parlamento, foi reescrito … Leia mais
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de … Leia mais
A primeira-ministra, Bevinda Levi, dirige, esta manhã em Maputo, a cerimónia de abertura da auscultação pública para a revisão do pacote legislativo da Comunicação Social. Trata-se das Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas estão em debate desde a semana passada, em todo o país. Participam no evento, representantes do governo, do Sindicato … Leia mais
Inicia hoje o processo de auscultação pública do Pacote Legislativo da Comunicação Social. Trata-se de um processo que vai recolher propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão. A iniciativa é promovida pelo Gabinete de Informação, em parceria com o Conselho Superior da Comunicação Social, Sindicato Nacional de Jornalistas, e o MISA Moçambique. (RM)