Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
A comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social reuniu-se, nesta segunda-feira (02), na Assembleia da República com o grupo técnico que integrava representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contribuições para o aperfeiçoamento … Leia mais
A ST Projectos & Comunicação, proprietária dos Jornais Dossier & Factos e Dossier Económico saúda a Rádio Moçambique pela passagem, esta quinta-feira dos cinquenta anos destra estação emissora. A entidade sublinha na sua mensagem que a dimensão da RM permite estar simultaneamente em todos os cantos do país, garantindo que milhões de moçambicanos tenham acesso … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística diz que a morosidade na emissão das cartas de condução é resultado das falhas de comunicação entre o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários e as escolas de condução. Segundo o Inspector-Geral deste Ministério, Luís Chaúque, por outro lado, os problemas nos sistemas informáticos também tem resultado na demora deste … Leia mais
O jornalista sénior moçambicano Tomás Vieira Mário denunciou a actual consulta pública sobre as novas leis da comunicação social como “uma farsa”, afirmando que o documento final irá apenas responder a “interesses políticos”. Segundo uma publicação do jornal “O País”, o projecto de lei sobre a comunicação social que será apresentado ao Parlamento, foi reescrito … Leia mais
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de … Leia mais
A primeira-ministra, Bevinda Levi, dirige, esta manhã em Maputo, a cerimónia de abertura da auscultação pública para a revisão do pacote legislativo da Comunicação Social. Trata-se das Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas estão em debate desde a semana passada, em todo o país. Participam no evento, representantes do governo, do Sindicato … Leia mais
Inicia hoje o processo de auscultação pública do Pacote Legislativo da Comunicação Social. Trata-se de um processo que vai recolher propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão. A iniciativa é promovida pelo Gabinete de Informação, em parceria com o Conselho Superior da Comunicação Social, Sindicato Nacional de Jornalistas, e o MISA Moçambique. (RM)