Afinal, quem dita as regras nos transportes da capital? Enquanto a Assembleia Provincial dá luz verde a aumentos, a ATROMAP emite comunicado a proibir novas cobranças sem o aval do Município. Os utentes dos transportes públicos na província e cidade de Maputo acordaram mergulhados na última quinta-feira, 21 de Maio, numa onda de incertezas sobre … Leia mais
O Governo, através da Assembleia Provincial de Maputo aprovou, em sessão extraordinária, as novas tarifas para o transporte interdistrital de passageiros. A decisão foi tomada por unanimidade e estabelece um aumento de aproximadamente 20% em relação à tarifa actualmente em vigor. Com a actualização, o valor por passageiro e por quilómetro passa de 1,5 meticais … Leia mais
Os munícipes da “terra da boa gente” terão de preparar as carteiras para novos custos nas deslocações diárias. A Assembleia Municipal de Inhambane deu “luz verde”, esta sexta-feira, ao agravamento das tarifas de transporte semi-colectivo de passageiros, pondo fim a um período de expectativa para os transportadores locais. De acordo com as decisões tomadas na … Leia mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de produtos minerais não processados para permitir que a adição do valor seja feita no território nacional. De acordo com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, a revisão cria um fundo de gestão … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na generalidade, a proposta de lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fixa em 65 anos a idade para reforma e aposentadoria. A aprovação foi possível com 192 votos a favor das bancadas da Frelimo, Podemos e MDM. A Renamo, com 17 votos, votou … Leia mais
O Governo aprovou novos salários mínimos para sete sectores de actividade, excluindo a Função Pública. A par deste sector, cujo salário mínimo foi fixado em 8.758,00 meticais, no ano de 2022, o salário permanece, igualmente, inalterado no subsector da pesca da Kapenta, mantendo-se nos 4.991,09 meticais. O Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, diz … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou nesta sexta-feira (24), por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. A revisão representa um alívio nas contas públicas, pois ira permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação … Leia mais
A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. Os instrumentos normativos foram submetidos ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, devido à crescente evolução na utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). De acordo com a lei, o Instituto Nacional das … Leia mais