O Conselho de Ministros aprovou, na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada a 3 de março, a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Proteção de Dados Pessoais, um diploma que será agora submetido à Assembleia da República. A nova lei vem definir um conjunto alargado de princípios e regras aplicáveis ao tratamento de … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido na 6.ª Sessão Ordinária realizada a 3 de março, aprovou um conjunto de resoluções que abrangem desde o financiamento externo para o empreendedorismo jovem até à recondução de cargos públicos, com destaque para a nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique. Em comunicado oficial, o Governo … Leia mais
O Conselho Executivo da Província de Maputo aprovou o Plano Operacional de Comercialização Agrícola (POCA) 2026, destinado a orientar a organização e o escoamento da produção agrícola. Citado numa publicação do “Notícias”, o porta-voz do governo provincial, Ludgero Gemo, disse que o plano estabelece o mapeamento de zonas de produção, identificação dos intervenientes da cadeia … Leia mais
Província do Niassa acolheu ontem a apresentação do programa Moz Community, financiado pelo Banco Mundial, com um investimento de 250 milhões de dólares (cerca de 16 mil milhões de meticais) para Niassa, Nampula e Cabo Delgado. O programa, vai iniciar a 12 de Maio e prevê-se que se estenda por oito anos, até 2034. O … Leia mais
O Banco Mundial prepara-se para aprovar um novo programa avaliado em 250 milhões de dólares destinado a reforçar a estabilidade e o desenvolvimento na região norte, sobretudo nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado. A informação foi avançada pelo representante do Banco Mundial, Xavier Chavana, no âmbito de um encontro em que o Secretário … Leia mais
O Governo de Moçambique reuniu-se esta terça-feira, em Maputo, para a sua 3.ª Sessão Ordinária, sob a égide do Secretariado do Conselho de Ministros. O encontro culminou na aprovação de instrumentos cruciais para a governação, com destaque para o desempenho económico do último ano e a definição de novas diretrizes para a saúde, administração pública … Leia mais
O acto decorre da I Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Cidade da Matola, realizada esta sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026, na Matola, onde as bancadas da FRELIMO, RENAMO E MDM viabilizaram em uníssono a Criação do Gabinete de Recuperação e Transformação Urbana da Matola e o Plano Operacional da Época Chuvosa 2025/26. O … Leia mais
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, 20 de Janeiro de 2026, a sua primeira sessão ordinária do ano, durante a qual apreciou e aprovou um conjunto de instrumentos legais, acordos internacionais e informações de interesse nacional. Segundo informação tornada pública pelo Secretariado do Conselho de Ministros, o Governo analisou o relatório da visita de … Leia mais
O Conselho de Defesa Nacional de Cuba aprovou no sábado “planos e medidas” para declarar “estado de guerra”, segundo adiantaram, este domingo, meios de comunicação estatais daquele país da América Central Segundo a agência de notícias Efe, a anúncio acontece numa época de tensão com os Estados Unidos após os ataques de Washington à Venezuela, … Leia mais
A recente aprovação do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que permite ao Governo bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social, está a gerar forte contestação por parte de organizações da sociedade civil, que alertam para um grave retrocesso democrático e para a violação … Leia mais