EUA aprova primeira pílula para perda de peso

EUA aprova primeira pílula para perda de peso

A gigante farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk anunciou nesta segunda-feira (22) que a agência reguladora de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) autorizou que o popular fármaco anti-obesidade GLP-1 Wegovy seja administrado em comprimidos para a perda de peso. “Com a aprovação de hoje da pílula de Wegovy, os pacientes contarão … Leia mais

UE aprova pacote de 90 mil milhões de euros para à Ucrânia

UE aprova pacote de 90 mil milhões de euros para

Os líderes da União Europeia chegaram esta sexta-feira a acordo para conceder à Ucrânia um apoio financeiro de 90 mil milhões de euros ao longo dos próximos dois anos, decisão tomada após longas negociações em Bruxelas. O acordo foi confirmado por António Costa, através da sua conta oficial na rede social X, depois de mais … Leia mais

Israel aprova projeto de lei que pode fechar imprensa estrangeira

Israel aprova projeto de lei que pode fechar imprensa estrangeira

Telavive, 16 de dezembro de 2025 – O parlamento de Israel aprovou em primeira leitura um projeto de lei que poderá permitir ao governo encerrar órgãos de imprensa estrangeiros considerados uma “ameaça à segurança nacional”. A medida, que ainda precisa passar por outras votações antes de se tornar lei definitiva, é vista por críticos como … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Inspecção Geral do Estado

Parlamento aprova proposta de lei que cria a inspecção geral

A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, a proposta de Lei que cria a Inspecção Geral do Estado “IGE”, visando ‘apertar’ o cerco das práticas corruptas nas instituições do Estado. A IGE surge da fusão da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral da Administração Pública. “A fusão das várias inspecções para formar a … Leia mais

Governo aprova prorrogação da taxa do Imposto sobre Consumo Específico para até 2027

Governo aprova prorrogação da taxa do imposto sobre consumo específico

O Parlamento aprovou, na última sexta-feira (12), a proposta do Governo que prorroga a vigência da taxa do Imposto sobre Consumo Específico (ICE) até 2027, alinhando o quadro fiscal com a próxima actualização do Sistema Harmonizado de Mercadorias, prevista para 2028. A proposta foi apresentada esta sexta-feira (12), pela ministra das Finanças, Carla Louveira,  em … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique

Parlamento aprova proposta de lei que cria a autoridade de

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais

AR aprova na generalidade a Lei do SNS

Ar aprova na generalidade a lei do sns

A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde. A iniciativa visa modernizar o sector, harmonizar as políticas nacionais de saúde nomeadamente as de políticas 77 e 91 e responder às necessidades actuais do contexto sanitário moçambicano. O Ministro da Saúde, … Leia mais

Parlamento aprova PESOE 2026 com défice de 113 mil milhões

Parlamento aprova pesoe 2026 com défice de 113 mil milhões

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da bancada maioritária da Frelimo sendo que as restantes três bancadas da oposição votaram contra. … Leia mais

Governo aprova revisão da Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado-2026

Governo aprova revisão da lei do plano económico e social

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de revisão da Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado, PESOE – 2026. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional que ditaram a revisão das projecções de crescimento económico, a dinâmica da arrecadação de receitas fiscais e o … Leia mais

Parlamento aprova Conta Geral do Estado 2024

Parlamento aprova conta geral do estado 2024

A Assembleia da República aprovou, hoje, a resolução que viabiliza a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. O instrumento foi viabilizado pela bancada parlamentar da Frelimo. Entretanto, o PODEMOS, a RENAMO e o MDM votaram contra o projecto de resolução que aprova a conta Geral do Estado do ano passado. (RM)