A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
O parlamento do Senegal aprovou nesta quarta-feira, uma nova lei que endurece as penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza a promoção da homossexualidade. De acordo com a agência Reuters, o diploma legal duplica a pena máxima, passando de cinco a dez anos de prisão para os chamados “actos contra a natureza”, … Leia mais
O Banco Africano de Desenvolvimento – BAD aprovou, esta terça-feira (10), um mecanismo de garantia de transações financeiras comerciais no valor de 20 milhões de dólares para o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), com vista a ampliar o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas (PME). A linha de crédito de três anos … Leia mais
O governo aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, bem como o respectivo Plano de Acção para o período 2026-2030. A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a 7ª sessão … Leia mais
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) aprovou um conjunto de Normas Moçambicanas (NM) aplicáveis a fogões limpos e soluções de cozinha limpa. A aprovação resultou de um processo técnico rigoroso, que incluiu adopção normativa e auscultação pública. Durante esta fase foram realizados workshops com intervenientes do sector nas províncias de Inhambane, Zambézia e … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada a 3 de março, a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Proteção de Dados Pessoais, um diploma que será agora submetido à Assembleia da República. A nova lei vem definir um conjunto alargado de princípios e regras aplicáveis ao tratamento de … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido na 6.ª Sessão Ordinária realizada a 3 de março, aprovou um conjunto de resoluções que abrangem desde o financiamento externo para o empreendedorismo jovem até à recondução de cargos públicos, com destaque para a nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique. Em comunicado oficial, o Governo … Leia mais
O Conselho Executivo da Província de Maputo aprovou o Plano Operacional de Comercialização Agrícola (POCA) 2026, destinado a orientar a organização e o escoamento da produção agrícola. Citado numa publicação do “Notícias”, o porta-voz do governo provincial, Ludgero Gemo, disse que o plano estabelece o mapeamento de zonas de produção, identificação dos intervenientes da cadeia … Leia mais
Província do Niassa acolheu ontem a apresentação do programa Moz Community, financiado pelo Banco Mundial, com um investimento de 250 milhões de dólares (cerca de 16 mil milhões de meticais) para Niassa, Nampula e Cabo Delgado. O programa, vai iniciar a 12 de Maio e prevê-se que se estenda por oito anos, até 2034. O … Leia mais