A Assembleia da República aprovou hoje (20), em definitivo, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano 2024, com votos a favor apenas de deputados da Frelimo, por sinal a bancada maioritária. Apesar do “chumbo” das três bancadas da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM), a bancada parlamentar da Frelimo afirmou que o seu voto … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, o decreto que classifica os bens e locais históricos declarados património da Luta de Libertação Nacional. O facto foi anunciado esta terça-feira (18), em Maputo, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, apos mais uma Sessão do Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz a classificação visa garantir a … Leia mais
O Governo aprovou, esta terça-feira, a retoma do projecto de gás natural liquefeito na Área-1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. O projecto envolve a produção e liquefacção de gás natural para exportação, com capacidade total de produção prevista de cerca de 13.12 milhões de toneladas, por ano, e também o fornecimento de gás … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, os contratos de concessão destinados à construção e operação de infra-estruturas de recepção, armazenamento, regaseificação e transporte de gás natural no Porto da Beira, província de Sofala, zona centro e no distrito de Inhassoro, em Inhambane, zona sul. O anúncio foi feito esta terça-feira (18), em Maputo, … Leia mais
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas acabam de aprovar um Mecanismo de Auto-Regulação, criado de forma participativa para reforçar a legitimidade, autonomia e sustentabilidade deste tipo de instituições. A validação teve lugar, na tarde de ontem em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com … Leia mais
O parlamento israelita aprovou, esta segunda-feira à noite, em primeira leitura, a proposta de lei sobre a instauração “da pena de morte para os terroristas”, texto à medida para aplicar aos palestinianos reconhecidos culpados dos ataques mortíferos contra Israel.O texto foi aprovado por uma maioria de 39 votos contra 16. O ministro da Segurança Nacional, … Leia mais
O Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique anuncia aprovação de orçamento para aquisição de um novo Emissor de Onda Média para a Província de Gaza. Abdul Naguibo diz que já está em curso o processo burocrático, com vista a garantir a aquisição do Emissor e outros equipamentos afins, o mais rápido possível. Voz: … Leia mais
O governo aprovou o Tratado da Agência Africana de Medicamentos, um documento adoptado pela União Africana (UA) em 11 de Fevereiro de 2019. A decisão foi tomada durante a 37ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, havido ontem em Maputo. Entretanto, conforme indica o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, o documento deverá ainda … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado. A estratégia visa igualmente equilibrar o custo e risco da dívida pública, de forma a garantir a credibilidade … Leia mais
Governo aprova a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029. Trata-se de um documento que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado. O documento aprovado, esta terça-feira, durante a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, visa, igualmente, equilibrar custo e … Leia mais