O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou uma subvenção de 6 milhões de dólares para apoiar a Capacidade Africana de Risco (ARC) no reforço da preparação para catástrofes e do financiamento do risco em todo o continente durante o período 2025-2026. Aprovada a 29 de Outubro, a subvenção – concedida por … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, a proposta da nova Lei de Terras, que visa modernizar o sistema nacional de gestão fundiária e garantir um acesso mais equitativo e sustentável à terra. A proposta aprovada esta terça-feira (28), em mais uma sessão ordinária do Governo, e que será agora submetida à Assembleia da … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, os termos do contrato de Concessão de serviços de gestão do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia KM4 – TIRO KM4, por um período de dez anos, numa parceria público-privada. A decisão foi anunciada esta terça-feira (28), pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 36.ª Sessão … Leia mais
O Parlamento da República de Gana ratificou e aprovou na última sexta-feira, acordos bilaterais sobre isenção de vistos em passaportes ordinários com Moçambique. A ratificação e aprovação visa, segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, “reforçar a cooperação e promover o intercâmbio entre os dois países e povos”. “Irá também … Leia mais
O Governo aprovou resoluções que ratificam acordos de Assistência Mútua-Legal, em matéria penal, de Extradição e sobre Transferência de Pessoas Condenadas, com vários países, dentre os quais o Botswana, Quénia e a Federação Russa. Reunido nesta terça-feira, em mais uma Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou instrumentos que mexem com a política moçambicana nas suas … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio que vai conceber, construir e operacionalizar a central eléctrica. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma sessão ordinária realizada esta terça-feira (07), o decreto define os direitos, deveres e responsabilidades de … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira (07), em mais uma sessão ordinária, aprovou o decreto do regulamento do exercício da actividade de transporte rodoviário e revogou, por consequência, o Decreto número 35/2019, de 10 de Maio. O decreto tem, entre outros objectivos, introduzir o sistema de licenciamento electrónico, a emissão de … Leia mais
O Governo aprovou, hoje, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, prevendo-se um défice de 113 mil milhões de meticais. “A Lei prevê receitas do Estado no montante de 421 mil milhões de meticais. Para as despesas do Estado fixadas em 535 mil milhões de meticais e … Leia mais
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 22,8 milhões de dólares para reforçar a cadeia de valor do arroz em Moçambique e melhorar a resiliência climática, visando 30 mil pequenos agricultores em quatro províncias. A subvenção financiará o Projeto da Cadeia de Valor do Arroz e Resiliência Climática (RIVACREP), que visa … Leia mais