O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais
O porta-voz interino e membro da comissão executiva da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Dinis Tivane, disse, hoje, na cidade da Beira, província de Sofala, que foram aprovadas as normas do regulamento interno do partido. Referiu que a formação política aprovou: o regulamento para a eleição da convenção nacional do líder … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) deu luz verde à aquisição de 100% do capital social da Klein Karoo Seed Marketing Moçambique, Limitada, pela ETG Inputs HoldCo LTD. Em comunicado citado pela Revista Terra, a ARC esclarece que a operação, notificada em Abril e com efeitos a partir de 20 de Junho de 2025, “não … Leia mais
O Governo aprovou, ontem, o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, com o objectivo de impulsionar a retoma e estimular sectores produtivos. O pacote inclui 800 milhões de dólares de apoio directo à economia, através de fundos e linhas de financiamento destinadas a pequenas e médias empresas, … Leia mais
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF), liderada pelo Feizal Sidat aprovou um novo texto dos seus Estatutos, no qual as alterações de fundo vão para o facto de alargar de dois para três o número de mandatos consecutivos que podem ser exercidos pelo presidente de direcção. Segundo uma publicação do jornal Desafio, os novos estatutos da … Leia mais