As Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas acabam de aprovar um Mecanismo de Auto-Regulação, criado de forma participativa para reforçar a legitimidade, autonomia e sustentabilidade deste tipo de instituições. A validação teve lugar, na tarde de ontem em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com … Leia mais
O parlamento israelita aprovou, esta segunda-feira à noite, em primeira leitura, a proposta de lei sobre a instauração “da pena de morte para os terroristas”, texto à medida para aplicar aos palestinianos reconhecidos culpados dos ataques mortíferos contra Israel.O texto foi aprovado por uma maioria de 39 votos contra 16. O ministro da Segurança Nacional, … Leia mais
O Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique anuncia aprovação de orçamento para aquisição de um novo Emissor de Onda Média para a Província de Gaza. Abdul Naguibo diz que já está em curso o processo burocrático, com vista a garantir a aquisição do Emissor e outros equipamentos afins, o mais rápido possível. Voz: … Leia mais
O governo aprovou o Tratado da Agência Africana de Medicamentos, um documento adoptado pela União Africana (UA) em 11 de Fevereiro de 2019. A decisão foi tomada durante a 37ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, havido ontem em Maputo. Entretanto, conforme indica o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, o documento deverá ainda … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado. A estratégia visa igualmente equilibrar o custo e risco da dívida pública, de forma a garantir a credibilidade … Leia mais
Governo aprova a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029. Trata-se de um documento que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado. O documento aprovado, esta terça-feira, durante a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, visa, igualmente, equilibrar custo e … Leia mais
O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou uma subvenção de 6 milhões de dólares para apoiar a Capacidade Africana de Risco (ARC) no reforço da preparação para catástrofes e do financiamento do risco em todo o continente durante o período 2025-2026. Aprovada a 29 de Outubro, a subvenção – concedida por … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, a proposta da nova Lei de Terras, que visa modernizar o sistema nacional de gestão fundiária e garantir um acesso mais equitativo e sustentável à terra. A proposta aprovada esta terça-feira (28), em mais uma sessão ordinária do Governo, e que será agora submetida à Assembleia da … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, os termos do contrato de Concessão de serviços de gestão do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia KM4 – TIRO KM4, por um período de dez anos, numa parceria público-privada. A decisão foi anunciada esta terça-feira (28), pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 36.ª Sessão … Leia mais
O Parlamento da República de Gana ratificou e aprovou na última sexta-feira, acordos bilaterais sobre isenção de vistos em passaportes ordinários com Moçambique. A ratificação e aprovação visa, segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, “reforçar a cooperação e promover o intercâmbio entre os dois países e povos”. “Irá também … Leia mais