O Governo aprovou resoluções que ratificam acordos de Assistência Mútua-Legal, em matéria penal, de Extradição e sobre Transferência de Pessoas Condenadas, com vários países, dentre os quais o Botswana, Quénia e a Federação Russa. Reunido nesta terça-feira, em mais uma Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou instrumentos que mexem com a política moçambicana nas suas … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio que vai conceber, construir e operacionalizar a central eléctrica. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma sessão ordinária realizada esta terça-feira (07), o decreto define os direitos, deveres e responsabilidades de … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira (07), em mais uma sessão ordinária, aprovou o decreto do regulamento do exercício da actividade de transporte rodoviário e revogou, por consequência, o Decreto número 35/2019, de 10 de Maio. O decreto tem, entre outros objectivos, introduzir o sistema de licenciamento electrónico, a emissão de … Leia mais
O Governo aprovou, hoje, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, prevendo-se um défice de 113 mil milhões de meticais. “A Lei prevê receitas do Estado no montante de 421 mil milhões de meticais. Para as despesas do Estado fixadas em 535 mil milhões de meticais e … Leia mais
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 22,8 milhões de dólares para reforçar a cadeia de valor do arroz em Moçambique e melhorar a resiliência climática, visando 30 mil pequenos agricultores em quatro províncias. A subvenção financiará o Projeto da Cadeia de Valor do Arroz e Resiliência Climática (RIVACREP), que visa … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais
O porta-voz interino e membro da comissão executiva da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Dinis Tivane, disse, hoje, na cidade da Beira, província de Sofala, que foram aprovadas as normas do regulamento interno do partido. Referiu que a formação política aprovou: o regulamento para a eleição da convenção nacional do líder … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) deu luz verde à aquisição de 100% do capital social da Klein Karoo Seed Marketing Moçambique, Limitada, pela ETG Inputs HoldCo LTD. Em comunicado citado pela Revista Terra, a ARC esclarece que a operação, notificada em Abril e com efeitos a partir de 20 de Junho de 2025, “não … Leia mais
O Governo aprovou, ontem, o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, com o objectivo de impulsionar a retoma e estimular sectores produtivos. O pacote inclui 800 milhões de dólares de apoio directo à economia, através de fundos e linhas de financiamento destinadas a pequenas e médias empresas, … Leia mais