Moçambique formaliza adesão ao Tratado de Marraquexe em Genebra

Moçambique formaliza adesão ao Tratado de Marraquexe em Genebra

Moçambique depositou oficialmente o instrumento de ratificação do Tratado de Marraquexe, um acordo internacional que visa facilitar o acesso a obras publicadas para pessoas cegas, com deficiência visual ou outras dificuldades de acesso ao texto impresso. Segundo um comunicado do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC, IP), o acto teve lugar no dia … Leia mais

Governo aprova Tratado da Agência Africana de Medicamentos

Governo aprova tratado da agência africana de medicamentos

O governo aprovou o Tratado da Agência Africana de Medicamentos, um documento adoptado pela União Africana (UA) em 11 de Fevereiro de 2019. A decisão foi tomada durante a 37ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, havido ontem em Maputo. Entretanto, conforme indica o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, o documento deverá ainda … Leia mais