O presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, vai recorrer da pena de prisão de quatro meses, convertida em multa, sentenciada esta terça-feira pelo Tribunal Distrital de Kampfumo, na cidade de Maputo. Segundo escreve o “Notícias” o anúncio do recurso foi apresentado pelo advogado da causa, Florentino Maneja, que alega que o seu constituinte não … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, publicou na passada sexta-feira, 19 de dezembro, um decreto presidencial que concede o indulto a cidadãos condenados no contexto das manifestações violentas que se seguiram às eleições de 2024. O Decreto Presidencial n.º 49/2025, publicado em suplemento ao Boletim da República, estabelece que os beneficiários do … Leia mais
O parlamento israelita aprovou, esta segunda-feira à noite, em primeira leitura, a proposta de lei sobre a instauração “da pena de morte para os terroristas”, texto à medida para aplicar aos palestinianos reconhecidos culpados dos ataques mortíferos contra Israel.O texto foi aprovado por uma maioria de 39 votos contra 16. O ministro da Segurança Nacional, … Leia mais
Nicolas Sarkozy se tornou o primeiro ex-presidente francês a ser preso hoje, quando começou a cumprir pena de cinco anos por conspirar para financiar sua campanha eleitoral. Sarkozy, que foi presidente da França de 2007 a 2012, e é acusado de ter financiado a sua campanha eleitoral com dinheiro da Líbia, na era de Muhamad … Leia mais
Moradores da cidade de Goma, província do Kivu do Norte, leste da República Democrática do Congo, pedem que o Tribunal Militar reveja a pena de morte, instaurada contra o antigo Chefe de Estado Joseph Kabila. Os congoleses daquela cidade controlada pelo movimento rebelde M23, temem que a sentença venha a aumentar as tensões, naquele país, … Leia mais
O Tribunal Militar Superior da República Democrática do Congo (RDC) condenou, ontem, à pena de morte, o antigo Presidente do país (2001-2019), Joseph Kabila, acusado de crimes de guerra e traição contra o Estado. Em julgamento histórico à revelia, do qual não participou por se encontrar em parte incerta, Kabila, de 54 anos, foi considerado culpado de … Leia mais
Um tribunal do Zimbabwe condenou hoje a 18 anos de prisão um chinês detido em Julho com três chifres de rinoceronte e mais de 36 quilos de marfim, o que viola a Lei da Vida Selvagem do país africano “O acusado veio ao país como visitante e cometeu um crime grave que é punível no … Leia mais