A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na generalidade, a proposta de lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fixa em 65 anos a idade para reforma e aposentadoria. A aprovação foi possível com 192 votos a favor das bancadas da Frelimo, Podemos e MDM. A Renamo, com 17 votos, votou … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) aponta um recluso da Cadeia de Máxima Segurança (BO), condenado a 28 anos de prisão, de nome Nordino, como o mentor de um homicídio brutal coordenado a partir da prisão. Segundo uma publicação da TV Miramar, uma mulher de 32 anos, detida em Sofala, confessou ter assassinado a própria amiga sob ordens de Nordino. A … Leia mais
Seis atletas da Selecção Nacional de Sub-17, que se prepara para o Campeonato Africano da categoria, foram dispensados por falsificação de idade, após serem submetidos ao teste de ressonância magnética (MRI), exigido para competições desta faixa etária. A informação foi avançada pelo presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat. “Detectámos cinco ou seis … Leia mais
O Governo e os parceiros sociais estão a levar a cabo uma auscultação pública para rever o Regulamento de Segurança Social Obrigatória. A proposta principal foca na harmonização das idades de aposentação, que podem ser alargadas para os 65 ou 70 anos. A idade de reforma para quem trabalha no sector privado em Moçambique está … Leia mais
Os advogados norte-americanos de Manuel Chang, alertaram em Janeiro, durante um pedido de liberdade condicional no qual foi rejeitado, que a situação de saúde do antigo ministro moçambicano das Finanças Chang deteriorou-se, devido à idade avançada e às duras condições de reclusão. “O senhor Chang está a registar uma deterioração da sua saúde física, devido … Leia mais