Governo autoriza medidas excepcionais para normalizar abastecimento de combustível em todo o país

Governo autoriza medidas excepcionais para normalizar abastecimento de combustível em

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais

Governo autoriza 16 empresas a exportar madeira nativa na campanha 2026

Governo autoriza 16 empresas a exportar madeira nativa na campanha

O Governo já tornou pública a lista das empresas autorizadas a exportar madeira de espécies nativas no âmbito da campanha florestal de 2026, num total de 16 operadores distribuídos pelas províncias de Cabo Delgado, Sofala, Inhambane e Zambézia. O documento, datado de 19 de Março, é assinado por Imede Falume, director nacional de florestas e … Leia mais

EUA autoriza temporariamente venda de petróleo russo devido a subida de preços

EUA autoriza temporariamente venda de petróleo russo devido a subida

Os Estados Unidos autorizaram temporariamente a venda de petróleo russo armazenado em navios, devido à subida dos preços desde o início da guerra no Irão. O anunciou foi feito esta quinta-feira pelo Departamento do Tesouro norte-americano, segundo a imprensa internacional. O departamento emitiu uma licença que autoriza a venda, até 11 de Abril, de petróleo … Leia mais

Anamola contesta decreto que autoriza corte da internet e mobiliza assinaturas para interpor

Anamola contesta decreto que autoriza corte da internet e mobiliza

O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo – Anamola, liderado por Venâncio Mondlane, iniciou uma campanha nacional de recolha de assinaturas com vista à submissão, junto do Conselho Constitucional, de um pedido de declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de disposições do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que confere ao Governo … Leia mais

Governo autoriza retoma de exploração mineira em Manica para travar despedimentos

Governo autoriza retoma de exploração mineira em manica para travar

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um decreto que determina o levantamento gradual da suspensão da atividade mineira na província de Manica. A medida, no entanto, é seletiva: abrange apenas os titulares de direitos mineiros que não se dediquem à exploração de ouro e que comprovem o total cumprimento das obrigações legais e ambientais. … Leia mais

Governo autoriza abate de dois elefantes que já mataram 14 pessoas em Mogincual

Governo autoriza abate de dois elefantes que já mataram 14

O distrito de Mogincual, na província de Nampula, norte de Moçambique, continua a enfrentar um grave conflito entre comunidades e fauna bravia, com registo de cerca de 14 mortes provocadas por elefantes desde 2014. A situação, considerada crítica pelas autoridades locais, levou o Governo a autorizar o abate de dois elefantes que há vários anos … Leia mais

CAF autoriza 34 mil espectadores no Estádio Nacional do Zimpeto

Caf autoriza 34 mil espectadores no estádio nacional do zimpeto

A Confederação Africana de Futebol (CAF) autorizou oficialmente a presença de 34 000 espectadores no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ) para o jogo da 9.ª jornada do grupo G de qualificação ao Campeonato do Mundo FIFA-2026, no qual os “Mambas” defrontarão a Guiné, no próximo dia 9 de Outubro. Segundo uma publicação do jornal Desafio, a … Leia mais

Governo autoriza pagamento da dívida da LAM

Governo autoriza pagamento da dívida lam

O Governo aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução que autoriza o pagamento em prestações anuais da dívida acumulada das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), operação que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais. De acordo com o comunicado de imprensa de Conselho de Ministros, com esta medida, o Governo pretende garantir a sustentabilidade da … Leia mais

Governo autoriza pagamento da dívida LAM

Governo autoriza pagamento da dívida lam

O Governo aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução que autoriza o pagamento em prestações anuais da dívida acumulada das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), operação que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais. De acordo com o comunicado de imprensa de Conselho de Ministros, com esta medida, o Governo pretende garantir a sustentabilidade da … Leia mais