Governo proíbe distritos de emitir licenças para carvão e lenha passam a ser emitidos na províncias
O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, suspendeu, com efeito imediato, a emissão de credenciais e guias de carvão e lenha pelos distritos. Pela Nota nº 86/2026, o Secretário de Estado de Terra e Ambiente, Gustavo Sobrinho Dgedge, alerta que só as províncias podem licenciar a exploração florestal, nos termos da Lei de … Leia mais