O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais
A União Provincial de Camponeses de Maputo pede a disseminação, nas zonas rurais, dos dispositivos legais que zelam pelos direitos das mulheres. O pedido resulta do facto de prevalecerem mulheres que são violentadas, e por falta de conhecimento, não sabem aonde recorrer. A Presidente da União Provincial de Camponeses de Maputo e Ponto Focal das … Leia mais
A primeira-ministra, Bevinda Levi, dirige, esta manhã em Maputo, a cerimónia de abertura da auscultação pública para a revisão do pacote legislativo da Comunicação Social. Trata-se das Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas estão em debate desde a semana passada, em todo o país. Participam no evento, representantes do governo, do Sindicato … Leia mais