A Assembleia da República (AR) inicia hoje (25), as actividades da terceira sessão ordinária, na sua 10.ª legislatura. Para esta sessão, que encerra a 08 de Maio, foram alinhados 21 pontos de agenda, nos quais destacam-se, entre outras matérias regimentais, informações e perguntas ao Governo e Informação Anual do Procurador-Geral da República. Estão também alinhados … Leia mais
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida nesta segunda-feira (09), na sua 10.ª sessão ordinária, convocou a terceira sessão parlamentar a iniciar a 25 de Fevereiro corrente, com o término previsto para 08 de Maio próximo. De acordo com o porta-voz da CPAR, Manuel Rodrigo Ramessane, a sessão será corporizada por um total … Leia mais
Moçambique ocupa o primeiro lugar a nível mundial num inquérito recentemente divulgado que mede o apoio público à criação de um parlamento mundial eleito por cidadãos para tratar de questões globais. O estudo global, encomendado pela organização Democracy Without Borders e realizado em 101 países que representam 90% da população mundial, mostra que quase 58% … Leia mais
O Presidente do Partido RENAMO manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com deputados da Assembleia da República, em representação da Bancada Parlamentar da RENAMO, com o objectivo de aprofundar o debate sobre o funcionamento da lei e o desempenho legislativo no actual mandato. Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento da … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, a proposta de Lei que cria a Inspecção Geral do Estado “IGE”, visando ‘apertar’ o cerco das práticas corruptas nas instituições do Estado. A IGE surge da fusão da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral da Administração Pública. “A fusão das várias inspecções para formar a … Leia mais
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Leia mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da bancada maioritária da Frelimo sendo que as restantes três bancadas da oposição votaram contra. … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (27), o programa de actividades e respectivo orçamento para 2026, fixado em quase 3,2 mil milhões de meticais (cerca de 50 milhões de dólares). Das despesas de funcionamento, o montante é de 3 mil milhões de meticais, sendo para salários e remunerações fixado 287,3 milhões de meticais. … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido nesta terça-feira, apreciou e aprovou a Proposta de Lei que altera a proposta de Lei que aprova o Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, a submeter à Assembleia da República. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional, que ditaram à revisão … Leia mais