Parlamento

Governo volta ao Parlamento para responder perguntas de insistência das quatro bancadas

Por
Governo volta ao Parlamento para responder perguntas de insistência das

Os deputados da Assembleia da República prosseguem, hoje quinta-feira (12), o debate iniciado ontem em torno das informações solicitadas pelas bancadas sobre a situação sócio política e económica. Com efeito, as quatro bancadas solicitaram questões relacionadas à saúde, resiliência climática, direitos humanos e Decreto n.° 48/2025, de 16 de Dezembro, que estabelece mecanismos de restrição, … Leia mais

Parlamento aposta na formação em Mandarim para jovens deputados

Por
Parlamento aposta na formação em Mandarim para jovens deputados

O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República poderá avançar, nos próximos tempos, com a formação dos seus membros em Mandarim, no âmbito de uma cooperação com o Instituto Confúcio da Universidade Eduardo Mondlane. A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Maputo, durante um encontro entre representantes do GJP e do Instituto Confúcio, … Leia mais

Parlamento inicia hoje actividades da terceira sessão plenária com 21 pontos em agenda

Por
Parlamento inicia hoje actividades da terceira sessão plenária com

A Assembleia da República (AR) inicia hoje (25), as actividades da terceira sessão ordinária, na sua 10.ª legislatura. Para esta sessão, que encerra a 08 de Maio, foram alinhados 21 pontos de agenda, nos quais destacam-se, entre outras matérias regimentais, informações e perguntas ao Governo e Informação Anual do Procurador-Geral da República. Estão também alinhados … Leia mais

Parlamento agenda para 25 de Fevereiro corrente o arranque da terceira sessão ordinária

Por
Parlamento agenda para 25 de Fevereiro corrente o arranque da

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida nesta segunda-feira (09), na sua 10.ª sessão ordinária, convocou a terceira sessão parlamentar a iniciar a 25 de Fevereiro corrente, com o término previsto para 08 de Maio próximo. De acordo com o porta-voz da CPAR, Manuel Rodrigo Ramessane,  a sessão será corporizada por um total … Leia mais

“Moçambique lidera apoio global a um Parlamento Mundial”

Por
“Moçambique lidera apoio global a um Parlamento Mundial”

Moçambique ocupa o primeiro lugar a nível mundial num inquérito recentemente divulgado que mede o apoio público à criação de um parlamento mundial eleito por cidadãos para tratar de questões globais. O estudo global, encomendado pela organização Democracy Without Borders e realizado em 101 países que representam 90% da população mundial, mostra que quase 58% … Leia mais

RENAMO reforça capacitação dos seus deputados sobre procedimentos legais no Parlamento

Por
Renamo reforça capacitação dos seus deputados sobre procedimentos legais no

O Presidente do Partido RENAMO manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com deputados da Assembleia da República, em representação da Bancada Parlamentar da RENAMO, com o objectivo de aprofundar o debate sobre o funcionamento da lei e o desempenho legislativo no actual mandato. Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento da … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Inspecção Geral do Estado

Por
Parlamento aprova proposta de lei que cria a inspecção geral

A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, a proposta de Lei que cria a Inspecção Geral do Estado “IGE”, visando ‘apertar’ o cerco das práticas corruptas nas instituições do Estado. A IGE surge da fusão da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral da Administração Pública. “A fusão das várias inspecções para formar a … Leia mais

Sector privado defende adiamento da apreciação do pacote fiscal no Parlamento e exige auscultação

Por
Parlamento agenda segunda sessão ordinária para 22 de outubro próximo

O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique

Por
Parlamento aprova proposta de lei que cria a autoridade de

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais

Parlamento aprova PESOE 2026 com défice de 113 mil milhões

Por
Parlamento aprova pesoe 2026 com défice de 113 mil milhões

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da bancada maioritária da Frelimo sendo que as restantes três bancadas da oposição votaram contra. … Leia mais