A Assembleia da República aprovou, hoje, a resolução que viabiliza a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. O instrumento foi viabilizado pela bancada parlamentar da Frelimo. Entretanto, o PODEMOS, a RENAMO e o MDM votaram contra o projecto de resolução que aprova a conta Geral do Estado do ano passado. (RM)
A Assembleia da República aprovou hoje (20), em definitivo, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano 2024, com votos a favor apenas de deputados da Frelimo, por sinal a bancada maioritária. Apesar do “chumbo” das três bancadas da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM), a bancada parlamentar da Frelimo afirmou que o seu voto … Leia mais
A Assembleia da República prossegue, hoje, com a apreciação da conta Geral do estado referente ao Exercício económico 2024. Na sessão desta quarta-feira, a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoana, explicou que não obstante as irregularidades constatadas, o documento cumpre com os requisitos legais e constitucionais. Presidente da … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira (21), em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira, em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos … Leia mais
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, dissolveu o parlamento liderado pela oposição na quinta-feira, abrindo caminho para uma eleição legislativa antecipada, seis meses após ter sido eleito em uma plataforma anti-establishment. A nova eleição vai ter lugar em 17 de Novembro, disse Faye em um discurso transmitido pela televisão, no qual pediu aos eleitores que … Leia mais
O Governo vai, hoje e amanhã, ao Parlamento, para prestar informações sobre a situação económica, política e social do país. A bancada da FRELIMO quer obter esclarecimentos do governo sobre as medidas em curso para assegurar a implementação célere e uniforme dos actos administrativos aprovados pelo parlamento. A bancada do PODEMOS, por sua vez, quer … Leia mais
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais
A Comissão Permante da Assembleia da República diz estarem criadas as condições para o arranque, amanhã, da segunda sessão ordinária da décima legislatura do Parlamento. Entre as matérias a serem debatidas em plenária, o Porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Luciano de Castro, destaca o Informe Anual do Presidente da República sobre o … Leia mais
Os dois deputados do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) têm apenas dois meses para ocuparem os seus assentos na Assembleia da República (AR). Trata-se de António Faruma, do círculo eleitoral de Tete, província central com o mesmo nome, e Faizal Anselmo Gabriel, do círculo eleitoral da província meridional de Maputo. A informação … Leia mais