A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (27), o programa de actividades e respectivo orçamento para 2026, fixado em quase 3,2 mil milhões de meticais (cerca de 50 milhões de dólares). Das despesas de funcionamento, o montante é de 3 mil milhões de meticais, sendo para salários e remunerações fixado 287,3 milhões de meticais. … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido nesta terça-feira, apreciou e aprovou a Proposta de Lei que altera a proposta de Lei que aprova o Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, a submeter à Assembleia da República. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional, que ditaram à revisão … Leia mais
A Assembleia da República aprovou, hoje, a resolução que viabiliza a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. O instrumento foi viabilizado pela bancada parlamentar da Frelimo. Entretanto, o PODEMOS, a RENAMO e o MDM votaram contra o projecto de resolução que aprova a conta Geral do Estado do ano passado. (RM)
A Assembleia da República aprovou hoje (20), em definitivo, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano 2024, com votos a favor apenas de deputados da Frelimo, por sinal a bancada maioritária. Apesar do “chumbo” das três bancadas da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM), a bancada parlamentar da Frelimo afirmou que o seu voto … Leia mais
A Assembleia da República prossegue, hoje, com a apreciação da conta Geral do estado referente ao Exercício económico 2024. Na sessão desta quarta-feira, a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoana, explicou que não obstante as irregularidades constatadas, o documento cumpre com os requisitos legais e constitucionais. Presidente da … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira (21), em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira, em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos … Leia mais
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, dissolveu o parlamento liderado pela oposição na quinta-feira, abrindo caminho para uma eleição legislativa antecipada, seis meses após ter sido eleito em uma plataforma anti-establishment. A nova eleição vai ter lugar em 17 de Novembro, disse Faye em um discurso transmitido pela televisão, no qual pediu aos eleitores que … Leia mais
O Governo vai, hoje e amanhã, ao Parlamento, para prestar informações sobre a situação económica, política e social do país. A bancada da FRELIMO quer obter esclarecimentos do governo sobre as medidas em curso para assegurar a implementação célere e uniforme dos actos administrativos aprovados pelo parlamento. A bancada do PODEMOS, por sua vez, quer … Leia mais
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais