O debate em torno da reforma do sistema político em Moçambique ganhou uma nova dinâmica com propostas que dividem as opiniões de deputados, juristas e da sociedade civil no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A possibilidade de estender o mandato presidencial dos actuais cinco para sete anos renováveis é um dos temas que mais acende … Leia mais
A Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, designada por COTE, abriu formalmente a possibilidade de o país avançar para uma nova Constituição da República. Esta admissão surge no momento em que se inicia a fase de audições públicas em todo o território nacional e na diáspora, onde os … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, instou os novos chefes das missões diplomáticas de Moçambique a priorizarem a diplomacia económica e o intercâmbio legislativo nos países de acolhimento. O apelo foi feito esta terça-feira, 30 de Junho, na sede do Parlamento, em Maputo, durante uma audiência concedida aos diplomatas designados para os … Leia mais
O Governo moçambicano assegura estar a desenvolver esforços diplomáticos e institucionais para garantir o repatriamento de 14 cidadãos nacionais retidos na República Centro-Africana (RCA), alegadamente vítimas de falsas promessas de emprego. A informação foi avançada esta terça-feira (16) pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, que assegurou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, presidiu hoje, sexta-feira, 12 de Junho, na cidade de Quelimane, às exéquias fúnebres de Dom Osório Citora Afonso, o Bispo da Diocese de Quelimane que foi tragicamente assassinado no passado dia 6 de Junho. Durante a sua alocução na cerimónia marcada por forte consternação, o Chefe de Estado prestou … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como as leis que revêm o quadro legal da governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província. Um comunicado da Presidência da República partilhado aos órgãos de … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reúne hoje, no seu gabinete, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Chefe do Estado. Segundo o comunicado de imprensa da Presidência da República, o Conselho de Estado tem a como principal função aconselhar o alto magistrado da nação no exercício das suas funções políticas e em … Leia mais
O número de casos de suspeitos de Ébola na República Democrática do Congo reduziu significativamente, caindo de mais de 900 para 116, informa a Organização Mundial da Saúde – OMS. A redução de casos foi constatada depois de centenas de notificações terem sido descartadas durante as investigações epidemiológicas, segundo avança a imprensa internacional. Entretanto, não … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República apela aos automobilistas a pautarem por uma condução Prudente e alto sentido de responsabilidade para evitar a ocorrência de acidentes de viação nas estradas nacionais. Margarida Talapa afirma que os automobilistas, devem nas suas acções, optar pelo respeito às regras elementares de trânsito. Talapa reagia desta forma ao acidente … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento … Leia mais