Presidente da República destaca redução dos raptos nos últimos seis meses

Presidente da República destaca redução dos raptos nos últimos seis

O Presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo, afirmou hoje (13), que Moçambique não regista qualquer caso de rapto confirmado pelas autoridades há seis meses. A informação foi partilhada durante a abertura da II Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), realizada na Escola Central do Partido, na Matola. Este … Leia mais

Presidência da República apresenta balanço trimestral de actividades

Presidência da República apresenta balanço trimestral de actividades

O Governo de Moçambique apresentou o relatório de actividades do primeiro trimestre de 2026, destacando a capacidade de resposta institucional perante as cheias e a manutenção da estabilidade económica e social no país. O documento, intitulado “Acção, Resposta e Continuidade”, sintetiza os principais momentos da governação de Daniel Chapo entre Janeiro e Março de 2026. … Leia mais

Presidente da República defende integração económica dos países da OEACP no cenário global

Presidente da República defende integração económica dos países da OEACP

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, ontem, em Malabo, na Guiné-Equatorial, a integração económica dos países da Organização de Estados da África Caraíbas e Pacífico no cenário global. Segundo Chapo, a transformação dos estados-membros por forma a resolver os anseios dos seus povos é um imperativo para a busca de soluções inovadoras “assentes em … Leia mais

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

A República Checa declarou na quinta-feira que “a autonomia genuína sob soberania marroquina é a solução mais viável” para o diferendo sobre o Sahara, acrescentando que pretende agir em conformidade. Esta posição foi expressa na Declaração Conjunta assinada em Rabat após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos … Leia mais

Assembleia da República aprova proposta de lei que altera estatutos da OCAM

Deputados defendem revisão urgente das leis que regulam a Comunicação

A Assembleia da República (AR), aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de Lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). O dispositivo legal pretende modernizar o órgão, conferindo uma estrutura mais robusta, transparente e adaptada aos padrões internacionais, considerou a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, … Leia mais

Presidente da República dá posse a novos membros do Conselho de Estado

Presidente da República dá posse a novos membros do Conselho

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, vai presidir esta quinta-feira, dia 19 de março, à cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado. O ato solene está marcado para as 10h00, na Presidência da República, em Maputo. Vão tomar posse três personalidades que integram o órgão por inerência das funções … Leia mais

Sassou vence eleições presidenciais na República do Congo com quase 95% dos votos

Sassou vence eleições presidenciais na República do Congo com quase

O Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, foi reeleito com 94,82% dos votos, na terça-feira, estendendo seu governo de quase 42 anos. O principal adversário de Sassou, Mabio Mavoungou Zinga, de 69 anos, inspector alfandegário aposentado e ex-membro do parlamento, obteve 1,48% dos votos. Os principais partidos da oposição optaram por não apresentar … Leia mais

Assembleia da República aprova nova lei da Comunicação Social

Assembleia da República aprova nova lei da Comunicação Social

A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais

Conheça o substituto de Eneas Comiche na Assembleia da República

Conheça o substituto de Eneas Comiche na Assembleia da República

A Assembleia da República passou hoje a contar com um novo deputado pelo círculo eleitoral da Cidade de Maputo: Jherson Fernandes, jovem quadro da Organização da Juventude da FRELIMO (OJM), que assume o lugar de Eneas Comiche, após este ter solicitado a suspensão do seu mandato por tempo indeterminado. Segundo o jornalista Nádio Taimo, a … Leia mais