Moçambique vai participar na Quarta Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, dois mil e vinte seis, que terá lugar em Genebra, na Suíça, com desafios na implementação e promoção dos direitos humanos. Para a preparação deste evento, o Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU … Leia mais
O Presidente da República reafirma o compromisso de o governo continuar a trabalhar para a consolidação dos direitos da mulher e promoção da igualdade em todos os sectores de actividades. Em mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, Daniel Chapo destaca a data como um momento especial para celebrar as conquistas … Leia mais
O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que … Leia mais
O Governo moçambicano reiterou esta quarta-feira, em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e concretização dos direitos humanos, assegurando que continua alinhado com a Constituição da República e com os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a … Leia mais
O veterano ativista dos direitos civis nos Estados Unidos, o reverendo Jesse Jackson, morreu nesta terça-feira (17) aos 84 anos, afirmou sua família em um comunicado. “É com profunda tristeza que anunciamos a morte do líder de Direitos Civis e fundador da coligação Rainbow PUSH, o honrado reverendo Jesse Louis Jackson”. Segundo a nota, citada … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se … Leia mais
A Human Rights Watch (HRW) considera que a situação dos direitos humanos em Moçambique se deteriorou no ano passado, não havendo mudanças significativas com o ano anterior. “A situação dos direitos humanos em Moçambique em 2025 foi marcada pelo agravamento do conflito em Cabo Delgado, pela insegurança alimentar e pela repressão violenta de protestos pós-eleitorais” … Leia mais
Organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. É preciso “conter a onda autoritária que varre … Leia mais