Moçambique é assolado pelo terrorismo há oito anos, desde a primeira incursão em Outubro de 2017, em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. De lá a esta parte várias pessoas morreram, a maioria civis, tanto vítimas de terroristas como de acções das forças de militares governamentais, conforme avançam fontes. Para combater o terrorismo, … Leia mais
Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais
O Governo decidiu pela remoção da taxa de 20%, que era aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente à energia eléctrica. Para o efeito, o Parlamento aprovou em definitivo, a proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares. A medida elimina a taxa de 20% até aqui aplicada e enquadra-se … Leia mais
As autoridades moçambicanas vão remover a taxa de 20%, aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente a electricidade, uma medida que está em linha com a estratégia nacional de transição energética. Para o efeito, a Assembleia da República (AR), aprovou nesta sexta-feira (12), na generalidade e especialidade, a proposta de lei que altera a Pauta … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás natural, em Cabo Delgado. Chapo falava este sábado (29), à imprensa na cidade de Pemba durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo. Chapo classificou como “desinformações … Leia mais
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Save The Children realizam, a partir de amanhã (11) até sexta-feira, na cidade de Maputo, a conferência regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da África Austral sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças. O evento a decorrer sob o lema: “Fortalecendo as … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais
A Associação Rede dos Direitos Humanos, uma organização não-governamental moçambicana (ONG) ligada à defesa dos direitos humanos, apresentou esta quinta-feira (02), ao Procurador-Geral da República, uma queixa-crime contra o deputado Egídio Vaz, da Frelimo, por alegada prática dos crimes de incitação pública a um crime, apologia pública de um crime e incitação ao ódio e … Leia mais
Realiza-se hoje, na cidade de Maputo, uma mesa redonda sobre “Direitos e Deveres no Comércio Transfronteiriço de Pequena Escala”. De acordo com comunicado de imprensa, o evento é organizado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social em coordenação com os seus parceiros e conta com o apoio da Embaixada do Canadá, COWATER e FIRST. … Leia mais