O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se … Leia mais
A Human Rights Watch (HRW) considera que a situação dos direitos humanos em Moçambique se deteriorou no ano passado, não havendo mudanças significativas com o ano anterior. “A situação dos direitos humanos em Moçambique em 2025 foi marcada pelo agravamento do conflito em Cabo Delgado, pela insegurança alimentar e pela repressão violenta de protestos pós-eleitorais” … Leia mais
Organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. É preciso “conter a onda autoritária que varre … Leia mais
Moçambique é assolado pelo terrorismo há oito anos, desde a primeira incursão em Outubro de 2017, em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. De lá a esta parte várias pessoas morreram, a maioria civis, tanto vítimas de terroristas como de acções das forças de militares governamentais, conforme avançam fontes. Para combater o terrorismo, … Leia mais
Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais
O Governo decidiu pela remoção da taxa de 20%, que era aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente à energia eléctrica. Para o efeito, o Parlamento aprovou em definitivo, a proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares. A medida elimina a taxa de 20% até aqui aplicada e enquadra-se … Leia mais
As autoridades moçambicanas vão remover a taxa de 20%, aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente a electricidade, uma medida que está em linha com a estratégia nacional de transição energética. Para o efeito, a Assembleia da República (AR), aprovou nesta sexta-feira (12), na generalidade e especialidade, a proposta de lei que altera a Pauta … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás natural, em Cabo Delgado. Chapo falava este sábado (29), à imprensa na cidade de Pemba durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo. Chapo classificou como “desinformações … Leia mais