O Governo decidiu pela remoção da taxa de 20%, que era aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente à energia eléctrica. Para o efeito, o Parlamento aprovou em definitivo, a proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares. A medida elimina a taxa de 20% até aqui aplicada e enquadra-se … Leia mais
As autoridades moçambicanas vão remover a taxa de 20%, aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente a electricidade, uma medida que está em linha com a estratégia nacional de transição energética. Para o efeito, a Assembleia da República (AR), aprovou nesta sexta-feira (12), na generalidade e especialidade, a proposta de lei que altera a Pauta … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás natural, em Cabo Delgado. Chapo falava este sábado (29), à imprensa na cidade de Pemba durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo. Chapo classificou como “desinformações … Leia mais
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Save The Children realizam, a partir de amanhã (11) até sexta-feira, na cidade de Maputo, a conferência regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da África Austral sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças. O evento a decorrer sob o lema: “Fortalecendo as … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais
A Associação Rede dos Direitos Humanos, uma organização não-governamental moçambicana (ONG) ligada à defesa dos direitos humanos, apresentou esta quinta-feira (02), ao Procurador-Geral da República, uma queixa-crime contra o deputado Egídio Vaz, da Frelimo, por alegada prática dos crimes de incitação pública a um crime, apologia pública de um crime e incitação ao ódio e … Leia mais
Realiza-se hoje, na cidade de Maputo, uma mesa redonda sobre “Direitos e Deveres no Comércio Transfronteiriço de Pequena Escala”. De acordo com comunicado de imprensa, o evento é organizado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social em coordenação com os seus parceiros e conta com o apoio da Embaixada do Canadá, COWATER e FIRST. … Leia mais
A Organização Continuadores de Moçambique reitera o compromisso de tudo fazer em prol da protecção dos Direitos da Criança, no país. O compromisso foi assumido, esta segunda-feira, em Maputo, pela Presidente da Organização Continuadores de Moçambique, Gueta Chapo, momentos após a sua investidura ao cargo. Primeira-dama proclamada Presidente da Organização Continuadores de Moçambique, … Leia mais
O Presidente da República exige que os membros do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) busquem mecanismos para tornar a Justiça mais acessível aos moçambicanos. Daniel Chapo considera que deste modo, o IPAJ estará a contribuir para o cumprimento de um dos pilares dos direitos humanos, sobretudo ao cidadão economicamente carenciado. “ O acesso … Leia mais
O Presidente da República preside hoje, em Maputo, a abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos. O evento, que se realiza sob o lema “IPAJ, 30 anos na Provisão do Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos Humanos”, enquadra-se na celebração do trigésimo primeiro aniversário da existência do Instituto do … Leia mais