A partir de Mio de 2026, passa a ser proibido o transporte de passageiros por motociclos nas principais cidades do país, com a entrada em vigor do novo decreto.
O Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, a que a Miramar teve acesso, estabelece no artigo 167, número 2, que “é vedado o exercício da actividade de transporte de passageiros por motociclos nas áreas classificadas como metropolitanas ou equivalentes, abrangendo municípios de categorias A, B, C e D”.
A medida abrange a cidades como Maputo, Matola, Marracuene, Tete, Beira, Nampula e Pemba, entre outras.
Entretanto, o novo decreto não proíbe, o transporte de cargas em motociclos, no formato de estafetas ou delivery, desde que os condutores possuam, no mínimo, carta de condução de subcategoria profissional.
O não cumprimento do decreto será punido com multas.