A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, quebrou o jejum com 189 reclusos muçulmanos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, vulgarmente conhecido por Cadeia Civil, numa iniciativa de carácter social e educativo. A quebra do jejum diário teve lugar na tarde de sexta-feira (27), reunindo os reclusos que professam a religião islâmica naquele estabelecimento … Leia mais
O município da Matola-Rio dispõe, a partir desta sexta-feira (13), de uma Conservatória de Registo Civil e Notariado, a primeira infra-estrutura do género naquela circunscrição. A inauguração foi dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a nova conservatória … Leia mais
Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais
A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Leia mais
A plataforma da Sociedade Civil de defesa dos direitos das mulheres e raparigas – MANAS, defende o reforço urgente do quadro legal moçambicano face à crescente violência digital contra a mulher e rapariga. A plataforma sustenta a sua posição afirmando que esta forma de agressão alimenta ciclos de abuso físico que, em muitos casos, culminam … Leia mais
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas acabam de aprovar um Mecanismo de Auto-Regulação, criado de forma participativa para reforçar a legitimidade, autonomia e sustentabilidade deste tipo de instituições. A validação teve lugar, na tarde de ontem em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com … Leia mais
As organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e instituições sem fins lucrativos podem ganhar até 1.500.000 meticais. O prémio dividido em duas categorias, Inclusão Social de Pessoas com Deficiência; e Prevenção em Saúde – cada uma com 750 mil meticais de premiação – destina-se às entidades que desenvolvem projectos nas áreas da inclusão social de pessoas … Leia mais
A paz, a reconciliação nacional e a utilização racional dos recursos naturais com maior benefício das comunidades locais constituem parte das preocupações apresentadas, esta terça-feira, à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, pelas organizações da sociedade civil. As organizações da sociedade civil querem que as empresas envolvidas na exploração dos recursos naturais assumam as suas … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Fórum de Monitoria do Orçamento manifestou preocupação com a falta de transparência e legitimidade no processo de auscultação pública sobre a Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique, após o Governo ter aprovado o documento antes de receber o parecer da “sociedade civil”. Um comunicado divulgado pelo Fórum de Monitoria … Leia mais
Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de … Leia mais