Num momento em que o bolso do moçambicano “chora” e as prateleiras das escolas continuam vazias, uma nova polémica estala no cenário político nacional. O activista e académico Adriano Nuvunga lançou, este domingo (12 de Abril), uma carta aberta contundente dirigida aos antigos Chefes de Estado — Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi — … Leia mais
A organização de monitoria social exige uma investigação independente após intervenção policial na Estrada Nacional n.º 1, que resultou numa mulher baleada no queixo e um menor atropelado. A tensão escalou na localidade de Anchilo, distrito de Nampula, onde uma manifestação pacífica protagonizada por mulheres foi interrompida pelo uso de força policial. O grupo protestava … Leia mais
O Governo moçambicano deu, esta quinta-feira, um novo passo no reforço do sector da aviação civil, ao assinar um memorando de entendimento com o Brasil para cooperação técnica. O acordo foi rubricado pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, e pelo embaixador brasileiro em Maputo, Ademar Seabra da Cruz Júnior. O projecto tem como … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, assumiu hoje, em Nairobi, o compromisso de regularizar a situação civil da diáspora moçambicana no Quénia através do envio de brigadas móveis para a emissão de Bilhetes de Identidade e passaportes. Durante um encontro com representantes da comunidade moçambicana residente no Quénia, o Chefe do Estado respondeu às preocupações … Leia mais
A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta que combina duas reformas estruturais do sistema eleitoral moçambicano: a extinção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e a reconfiguração da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que passaria a ser composta exclusivamente por membros provenientes da sociedade civil. O documento, datado … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, quebrou o jejum com 189 reclusos muçulmanos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, vulgarmente conhecido por Cadeia Civil, numa iniciativa de carácter social e educativo. A quebra do jejum diário teve lugar na tarde de sexta-feira (27), reunindo os reclusos que professam a religião islâmica naquele estabelecimento … Leia mais
O município da Matola-Rio dispõe, a partir desta sexta-feira (13), de uma Conservatória de Registo Civil e Notariado, a primeira infra-estrutura do género naquela circunscrição. A inauguração foi dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a nova conservatória … Leia mais
Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado … Leia mais
A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Leia mais
A plataforma da Sociedade Civil de defesa dos direitos das mulheres e raparigas – MANAS, defende o reforço urgente do quadro legal moçambicano face à crescente violência digital contra a mulher e rapariga. A plataforma sustenta a sua posição afirmando que esta forma de agressão alimenta ciclos de abuso físico que, em muitos casos, culminam … Leia mais