As Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas acabam de aprovar um Mecanismo de Auto-Regulação, criado de forma participativa para reforçar a legitimidade, autonomia e sustentabilidade deste tipo de instituições. A validação teve lugar, na tarde de ontem em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com … Leia mais
As organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e instituições sem fins lucrativos podem ganhar até 1.500.000 meticais. O prémio dividido em duas categorias, Inclusão Social de Pessoas com Deficiência; e Prevenção em Saúde – cada uma com 750 mil meticais de premiação – destina-se às entidades que desenvolvem projectos nas áreas da inclusão social de pessoas … Leia mais
A paz, a reconciliação nacional e a utilização racional dos recursos naturais com maior benefício das comunidades locais constituem parte das preocupações apresentadas, esta terça-feira, à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, pelas organizações da sociedade civil. As organizações da sociedade civil querem que as empresas envolvidas na exploração dos recursos naturais assumam as suas … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Fórum de Monitoria do Orçamento manifestou preocupação com a falta de transparência e legitimidade no processo de auscultação pública sobre a Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique, após o Governo ter aprovado o documento antes de receber o parecer da “sociedade civil”. Um comunicado divulgado pelo Fórum de Monitoria … Leia mais
Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de … Leia mais
O intercâmbio entre as duas forças decorre numa altura em que a Guarda Nacional Metropolitana de São Paulo comemora o seu 39⁰ aniversário de criação, cerimónia presenciada pela delegação matolense, num ambiente de festa, na Cidade brasileira de São Paulo. A Polícia Municipal (PM) da Matola esteve representada pelo respectivo Comandante Orlando Jorge Domingos Mapilele, … Leia mais
O activista moçambicano do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), André Mulungo, questiona os acordos militares entre Moçambique e Ruanda. Em causa está a falta de informação sobre este acordo, numa altura em que centenas de soldados foram dispensados da frente de combate sem integração no exército. “É contraditório quando tu tens um Presidente … Leia mais
O Governo exonerou, hoje, João Martins de Abreu, do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Para o seu lugar, o Executivo nomeou Emanuel José da Conceição Chaves, anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. Cheves foi eleito este ano para presidir o Comité de … Leia mais